DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 916833/2021, Processo n.º 71000.040445/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA - CNPJ: 05.058.458/0001-15.
Objeto: Aquisições e Instalações de Academias de Ginástica ao Ar Livre e Parques Infantis
no Município de Barcarena/PA.
Valor Total: r$ 325.953,69, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
25.953,69.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025.
Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ RENATO
OGAWA RODRIGUES
- Prefeito
Municipal de
Barcarena/PA -
CPF:
***.152.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943539/2023, Processo n.º 71000.063099/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Porto Amazonas/PR.
Valor Total: r$ 104.170,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.170,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Porto Amazonas/PR - CPF: ***.
490.069-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943798/2023, Processo n.º 71000.063177/2023-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Matinhos/PR - CNPJ: 76.017.466/0001-61.
Objeto: Aquisição e Instalação de 2 Parques Infantis no Município de Matinhos/PR.
Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.560,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO - Prefeito Municipal de Matinhos/PR - CPF: ***.259.639-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944341/2023, Processo n.º 71000.065637/2023-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Icém/SP - CNPJ: 45.726.742/0001-37.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icem/SP.
Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.430,08. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal de Icém/SP - CPF: ***.040.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 852992/2017. Processo
n. º
58000.002709/2017-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ:
63.606.784/0001-16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 852992/2017.
Vigência: 19/12/2017 a 28/09/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF:
***.571.529-** e ANDESON GOMES DO NASCIMENTO - Diretor-Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CPF: ***. 800.602-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928038/2022. Processo n. º
71000.008901/2022-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miraguaí/RS - CNPJ: 87.613.121/0001-97.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928038/2022.
Vigência: 21/11/2022 a 09/05/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIS
CARLOS HERRMANN - Prefeito Municipal de Miraguaí/RS - CPF: ***.172.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929302/2022. Processo n. º
71000.010769/2022-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP - CNPJ: 55.293.427/0001-17.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929302/2022.
Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN - Prefeita Municipal de Presidente Epitácio/SP - CPF:
***.438.648-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 902173/2020. Processo n. º
71000.014398/2020-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Urupá/RO - CNPJ: 63.787.097/0001-44.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902173/2020.
Vigência: 03/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CELIO DE JESUS LANG - Prefeito Municipal de Urupá/RO - CPF: ***.453.492-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
902354/2020, Processo
nº
71000.032229/2020-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 10/05/2024.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
905527/2020, Processo
nº
71000.057220/2020-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Fundação 
Universidade 
do 
Estado 
do 
Mato 
Grosso/MT 
- 
CNPJ:
01.367.770/0001-30.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 13/11/2024.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941202/2023. Processo n. º 71000.029381/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16.
Objeto: Realização da Copa ES de Basquetebol II no Estado do Espírito Santo/ES .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Data da Assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS CARVALHO LOUREIRO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol - CPF:
***.618.527-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941442/2023. Processo n. º 71000.030070/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futsal - David Miranda, no
Município de Cabo Frio/RJ.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025.
Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Presidente do Instituto Ecovida - CPF: ***.059.042-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941090/2023. Processo n. º 71000.030168/2023-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.
Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 1.303.366,99.
Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2025.
Data da Assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: ***.916.477-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941026/2023. Processo n. º 71000.030592/2023-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-
90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Amo Meu Corpo, Pratico
Esporte, em Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 185.400,00.
Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2025.
Data da Assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MÁRCIO FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e
Ministério Educare - CPF: ***.037.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941248/2023. Processo n. º 71000.030655/2023-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Zona
Oeste, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.629.209,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025.
Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF:
***.090.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941089/2023. Processo n. º 71000.030964/2023-
25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - CNPJ:
23.863.410/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida Saudável, na
Cidade de Marituba/PA.
Valor Total: R$ 1.629.209,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025.
Data da Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social
e Apoio à Mulher Paraense - CPF: ***.163.122-**.