DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
908665/20
MAP
PM Jequitinhonha/MG
Altera
contrap:
R$
116.885,45
T Aditivo:30/11/2023
.
884793/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
895729/19
M ES P
PM
Sucupira
do
Riachão/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
870588/18
MTUR
PM
Fortaleza
Dos
Nogueiras/MA
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:29/11/2023
.
902772/20
M ES P
PM
Sucupira
do
Norte/MA
Altera
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
885152/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
767660/11
MS
Secretaria de Estado de
S a ú d e / AC
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
874254/18
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
05/06/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
909518/20
M C I DA D ES
PM Tarauacá/AC
Altera
vigência:
26/10/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
922538/21
M C I DA D ES
PM Campo Grande/RN
Altera
contrap:
R$
23.144,06
T Aditivo:30/11/2023
.
0350831-48/11
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Alteração do item 4 da
cláusula quarta
T Aditivo:29/11/2023
.
0424393-19/14
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Alteração do item 4 da
cláusula quarta
T Aditivo:29/11/2023
.
885447/19
M C I DA D ES
PM MAIRINQUE/SP
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
893768/19
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
905340/20
MS
FUNDAÇÃO
PRÓ
SANGUE HEMOCENTRO
DE SÃO PAULO/SP
Altera
vigência:
28/12/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
886340/19
MS
FUNDAÇÃO
PRÓ
SANGUE HEMOCENTRO
DE SÃO PAULO/SP
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
931260/22
M ES P
PM Porto Belo/SC
Altera
contrap:
R$
69.106,12
T Aditivo:30/11/2023
.
875735/18
M C I DA D ES
PM Moreno/PE
Altera
contrap:
R$
243.912,79
T Aditivo:30/11/2023
.
910665/21
MAP
PM Redenção/CE
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
919174/21
MS
ASSOCIACAO
DE
PROTECAO
A
MATERNIDADE
E
A
I N FA N C I A / C E
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
912797/21
MIDR
PM
São
Gonçalo
do
Amarante/CE
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
912776/21
MIDR
PM Santa Quitéria/CE
Altera
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
893488/19
MAP
PM
Presidente
Dutra/MA
Altera
vigência:
30/01/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
884792/19
M C I DA D ES
PM Almenara/MG
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
910091/2021
M ES P / C A I X A
PM Barroquinha/CE
Altera prazo CONDIÇÕES
GERAIS - Item IV e Altera
vigência: 30/09/2025
T Aditivo: 30/11/2023
.
771965/12
M ES P
Secretaria do Trabalho,
Emprego,
Renda
e
Esporte - SETRE/BA
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:23/11/2023
.
811431/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
Altera
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
811994/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
Altera
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
811984/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DIADEMA/SP
Altera
vigência:
02/12/2024
T Aditivo:29/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1257.01/2023; Contrato nº 8884/2023, assinado em 26/10/2023;
Objeto: Locação de imóvel localizado na Al. Jorge Vicente Alves S/nº, Setor Alto da
Primavera, para a Ag. Indiara.GO; Locador: Vilmondes Bento de Godoi, CPF 100.497.201-
63, Maria Devânia Marquêz Godoi, CPF 437.878.601-00 e Taisa Bento Marquez, CPF
029.039.581-06; Valor mensal: R$ 10.620,00; Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16;
Autorização: Resolução nº 10467/2023.
Contrato nº 10089/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1637.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a 21º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA. Contratada:
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, CNPJ nº 13.420.609/0001-
61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei
13.303/2016.
Vigência:
01/12/2023
a
08/03/2024.
Data
de
Assinatura:
01/12/2023.
Contrato nº 9823/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1580.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a XXXIV CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM 2023.
Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
- FENAFIM, CNPJ nº 74.029.562/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio
de sua
Centralizadora Nacional
de
Contratações -
CECOT, CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a
22/02/2024.
Data
de
Assinatura: 22/11/2023.
Contrato
nº
9456/2023.
Processo
Administrativo nº 5688.01.1526.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto
de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A QUEM TRASPASSARAM
BRASÍLIA
2023.
Contratada:
ODÉ
CULTURAL
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
46.763.898/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 232.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 28/03/2024. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
Processo nº 5688.01.2309.0/2022.Contrato:8859/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305.5614-83; Contratada: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A;
CNPJ: 01.077.145/0001-53; Objeto: prestação de serviços de atendimento pelo período
de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento
dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo
serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado,
falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de
mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas
sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias; Valor Global: R$ 183.283.998,95; Vigência: 48 meses, contados a partir de
03/01/2024. Assinatura em 01/11/2023; Pregão Eletrônico nº 517/5688-2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PERFIX
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 10.483.942/0001-21; Ata de Registro de Preços
nº 09.982/2023; Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços relativos à
elaboração e realização de avaliação de potencial para empregados CAIXA; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0475/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros
Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.1236.0/2023; Valor Global: R$ 4.699.999,10
(quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez
centavos); Assinatura: 04/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta
publicação.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do contrato 9582/2023, publicado no DOU Seção 3 p. 78 edição do
dia 21/11/2023, onde se lê " Vigência: 17/11/2023 a 25/01/2023" leia-se " Vigência:
17/11/2023 a 25/01/2024". Todos os demais dados permanecem inalterados.
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 185 de 27 de setembro
de 2023 Seção 3, página 105, onde se lê: Extrato de contrato, leia-se: Extrato de Registro
de Preços; referente a Detentora do Preço Registrado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
- 01.590.728/0009-30 Processo nº: 5688.01.0490.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n
334/5688-2023
E X T R AT O
Contrato nº 9920/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1586.01/2023. Objeto:
Contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado SABEDORIA EM CENA: HISTÓRIAS QUE TRANSCENDEM. Contratada: FRUTA
IDÉIA
CRIATIVIDADE
DESIGN
PLANEJAMENTO
E
ESTRATÉ-GIA
LTDA.,
CNPJ
nº
49.352.053/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 01/02/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de
Rescisão Amigável contrato
nº 15374/2020;
Processo Administrativo:
7065.01.1995.2220/2019; objeto prestação de serviços de credenciamento de empresas de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de
bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado De Minas
Gerais; Contratada: Facilite Negócios Imobiliários LTDA, CNPJ nº 23.635.004/0001-41;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e cláusula décima segunda contratual; Data da
rescisão: 01/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 5801/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Santa Cruz
do Sul;
Contratada: PROTEGE
Proteção e Transporte
de valores
Ltda; CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 96.236,78;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.02/2019.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11486/2022, Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da Caixa no
Estado da Bahia; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/01/2024 a 31/12/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 124/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento
5301-04;
Processo
Administrativo:
5688.01.0543.0/2022;
Data
Assinatura: 04/12/2023.
2º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 2913/2022, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Bahia, região de Brumado; Contratada:
TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 115.992,60; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0355.0/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10846/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MA R CO S
MOREIRA,
CPF:
407.784.526-20.
Nova
vigência:
17/01/2024
até
16/01/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 08/11/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato
nº
0382/2020,
prestação
de
serviços
de
transporte,
custódia
e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum,
para as unidades da CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Campo
Grande; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/03/2024 até 28/02/2025; Valor Global da
Prorrogação: R$ 104.268,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000020145; Processo Administrativo:
7068.01.2419.0/2019. Assinado em 01/12/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação
da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 0415/2021, prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA ,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Bauru;
Contratada:
PROTEGE
S.A.
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da
Prorrogação: R$ 5.387.638,08; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2020; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e
Cláusulas
Segunda
e
Sétima
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Fechar