DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019972; Processo
Administrativo: 7063.01.2022.0/2020. Assinado em 29/11/2023. 4º Termo de Aditamento
de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0387/2022,
prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento
de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado do Paraná, Item Londrina; Contratada:
PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo
Prazo: de 01/03/2024 até 28/02/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 39.058,92;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016,
no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000020057; Processo Administrativo: 5688.01.1823.1/2021. Assinado em
30/11/2023.
2º TA Alteração de titularidade do contrato 90573/2018 - Ag. BEZERROS / PE 2192-0 à
Rua Coronel Bezerra, 61, Centro, Bezerros/PE CEP 55660-000, de CASA DO PLANTIO COM.
LTDA CNPJ 01.320.490/0001-76 para Locadores atuais: LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS,
CPF 021.343.814-34 e IVANETE RAMOS DOS SANTOS, CPF 024.905.844-80; pagto. - Bco.
104 Ag. 2192, Oper 013 conta 61.415-0; nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016, proc. adm. 2302/2020 15.15.494/1989 assinatura
01/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1924/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação
e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: RHAFAEL COSTA
ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 29/03/2024 até 28/03/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 01/12/2023, Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação
de Vigência do Contrato nº 1970/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.37/2022.
Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de
natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais,
para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s)
especificada(s). Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 04/12/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0036.51/2022, 2º Termo Aditivo contrato 2618/2022,
Objeto:
prestação
de
serviços
de
natureza
jurídica,
BELLO
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS;CNPJ: 13.710.695/0001-47;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;Data de
Prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025 ; Data de assinatura:05/12/2023
Processo nº 7062.01.1890.1/2020;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo - Leste:
EQS
ENGENHARIA
S/A
-
80.464.753/0001-97;
Valor:
R$737.543,33;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/07/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000017461; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos
da CAIXA;
DAT: 24/11/2023.
Processo
nº 5688.01.0003.1/2021;
Objeto:
Prestação serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa,
vinculadas às Superintendências Regionais Litoral Paulista e Vale/SP: EQS ENGENHARIA S/A
- 80.464.753/0001-97; Valor: R$559.247,70; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até
14/06/2024;
Item
orçamentário:
Pré-comprometimento
SAP
nº
8000020245;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
24/11/2023.
2º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
5698/2022;
Processo
Administrativo:
5688.01.0606.0/2022; Objeto: prestação de serviços de infraestrutura e manutenção
predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender à edificação denominada
Edifício Sede Manaus; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor
do acréscimo: R$ 60.297,60; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 01/12/2023.
Processo:
5307.01.1213.0/2020; Contrato
nº
15396/2020;
MAPS S/A
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS,
CNPJ
nº
04.248.244/0001-49; Objeto:
prestação
de
serviços
técnicos
especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e
suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 5º Termo Aditivo de
reequilíbrio e prorrogação de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de
05/12/2023 a 04/02/2024; Valor: R$ 1.459.465,45. Enquadramento Legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA, art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula
contratual sétima; Data de assinatura: 28/11/2023.
2º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6529/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a
infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região de
Recife/PE
e
região
metropolitana. CONTRATADA:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ
80.464.753/0001-97; Modalidade: pregão eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de
01/12/2023 de R$ 1.996,40; Novo valor mensal estimado: R$ 351.243,56; Novo valor
global estimado: R$ 4.210.929,81; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520,
de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023; Item orçamentário: 5303-02.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. FOZ DO ITAJAI, localizada na Rua Brusque, 89, Centro, em Itajaí/SC
pelo período de 03/02/2024 a 02/02/2029, com alteração de índice de reajuste,
mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991,
8.666/93
e
13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.1677.1/2009.
LOCADOR(A):
ADT
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 17.634.160/0001-95 VALOR MENSAL: R$
43.983,12 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). DATA
DE ASSINATURA: 02/08/2023.
8º Termo de aditamento ao Contrato nº 7693/2019. Processo administrativo
7062.01.1688.01/2019. Objeto: Prestação de serviços para gerência de 2º nível para os
circuitos da rede do sistema financeiro nacional RSFN, os quais viabilizam acesso ao SPB
sistema de pagamento brasileiro, prestado pela fundação cpqd centro de pesquisa e
desenvolvimento em telecomunicações, cujas finalidades principais são a administração e
controle de todo o tráfego de mensagens, arquivos e demais serviços autorizados pelo
banco central; controle centralizado dos serviços prestados pelas operadoras e;
assessoramento à coordenação do subgrupo de redes nas questões relacionadas ao
funcionamento da RSFN. CONTRATADA: CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 02.641.663/0001-10.
Espécie: Reajuste de preços
contratuais. Valor Mensal: R$ 775,86. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69,
Inciso III, Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
24/11/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Perdizes/SP, na/o avenida Sumaré, 1120, Perdizes, São Paulo/SP, Cep 05016-110
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.5103.0209/1997. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais). LOCADOR: FOX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CPF/CNPJ: 57.188.807/0001-17. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2023. RUBRICA: 5704-01
Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 658/2023; Objeto: prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; 4º Termo
Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A
LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de
Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 508.800,92; Data
de assinatura: 21/11/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01984/2023;
PROCESSO: 5688.01.2253.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no
âmbito da região nordeste do estado de Minas Gerais; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 17.757.135,48; VIGÊNCIA:
02/04/2024 a 01/04/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000018916; DATA DE ASS I N AT U R A :
22/11/2023.
Quarto termo aditivo ao contrato 252/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte aos
softwares/soluções SAP, incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e
suporte
técnico
especializado;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
00360305561483;
Contratada:
SAP
BRASIL
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
74544297000192; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e
Contratos da CAIXA
e aos
preceitos do Direito
Privado; Processo
administrativo 5307.01.1625.0/2020; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da
prorrogação: R$ 37.955.840,76 (trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); Novo período de vigência:
12/12/2023 até 11/01/2026; Data da assinatura: 30/11/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato Nº: 5237/2022; Processo
Administrativo:
5688.01.0457.0/2022.
Objeto:
Prestação de
serviços
de
atualização
tecnológica e suporte técnico ao hardware que integra a solução de processamento do
SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e
localidades discriminadas no termo de referência. Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Valor do reajuste: R$ 5.327,83. Enquadramento
Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000019344. Data de
assinatura: 24/11/2023.
Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato Nº: 6865/2021; Processo
Administrativo:
5688.01.0922.0/2021. Objeto:
Prestação
de
serviços de
TI para
fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation)
contemplando todos os módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não-
assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulos necessários na modalidade de
Software
como
Serviço em
nuvem
(SaaS)
e
serviços de
modelagem,
análise,
implementação, monitoramento e sustentação dos robôs. Contratada: LATIN T EC H N O LO GY
DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 00.487.344/0001-77. Valor do reajuste: R$
273.767,04. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 - Compromisso
Orçamentário: 8000019474. Data de assinatura: 14/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE BANABUIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 74.457,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 361.095,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
IPREMB - MUNICIPIO DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.337,92. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
06/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA:14/11/2023. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/02/2020 para
fornecimento do
sistema DigitalConsig para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREVIDENCIA
RONDONOPOLIS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.204,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 14/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREF. MUNICIPAL DE JACIARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
62.299,41. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:GREGORIO
NUNES
WEINMANN, CNES: 4238338; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:VITA
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 97.229.389/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PEDIATRIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA/
TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CIRUR.GERAL/
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que a especialidade
de
Psicologia
deverá
necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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