DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.446.970,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000336, de 30/10/2023 e R$ 14.470,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da
Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948042/2023, firmado pelo Município de
Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 2.893.940,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000337, de 30/10/2023 e R$ 28.940,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 -
29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 948360/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ
45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação do estádio municipal do botânico cândido de barros, no município de
Araraquara/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 4.729.477,50; dos recursos: R$ 4.679.977,50,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000293, de 16/11/2023 e R$ 49.500,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson
Antonio Edinho da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
AVISO DE ANULAÇÃO
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Assunto: "Notificação Tomada de Contas Especial
- TCE Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, 395.492.568-04, Secretário Estadual de
Saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido". Publicação na data de 04/12/2023,
seção 3, páginas 133 e 134.
RAFAEL VIEIRA FORSELINI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949884/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul-
RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTO DE
ESTRADA VICINAL PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO EM PARAÍBA DO SUL; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.523,00; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000911, de 27/11/2023 e R$
5.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e
Dayse Debora Alexandra Neves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946138/2023, firmado pelo Município de Ubatuba-SP, CNPJ
46.482.857/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de
obras de pavimentação no município de Ubatuba-SP. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
775.091,92; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001527, de
27/09/2023 e R$ 7.750,92 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 Lucia
Gonçalves de Moraes e Márcio Gonçalves Maciel.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943654/2023, firmado pelo Município de Ubatuba-SP, CNPJ
46.482.857/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento
asfáltico em rua do bairro Jardim Ubatuba, município de Ubatuba SP. ; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 241.268,69; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000578, de 17/08/2023 e R$ 2.412,69 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
30/11/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Márcio Gonçalves Maciel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949713/2023, firmado pelo Município de Governador
Edison Lobão-MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município
de Governador Edison Lobão/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 965.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002129, de
23/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e Geraldo Evandro Braga de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945752/2023, firmado pelo Município de Cidelândia-MA ,
CNPJ 01.610.134/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias publicas no município de Cidelândia/MA.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 967.447,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001363, de 20/09/2023 e R$ 2.553,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 -
29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Fernando Augusto Coelho Teixeira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947037/2023, firmado pelo Município de Governador
Archer-MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no município de
Governador Archer/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000520, de 17/10/2023 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 -
29/11/2023
Carlos André
Corrêa
Cardoso e
ANTONIA
LEIDE
FERREIRA DA
SILVA
OLIVEIRA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948800/2023, firmado pelo Município de
Fernando Falcão-MA, CNPJ 01.612.667/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Fe r n a n d o
Falcão/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001954, de 09/11/2023 e R$
8.286,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso
e Raimunda da Silva Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943278/2023, firmado pelo Município de Presidente
Médici-MA, CNPJ 01.612.320/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no município de
Presidente Médici - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000142, de 08/08/2023 e R$ 33.750,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 -
24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JANILSON DOS SANTOS COELHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945452/2023, firmado pelo Município de Pio XII-MA, CNPJ
06.447.833/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfaltica em vias públicas no município de pio xii-ma.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.441.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001259, de 13/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 01/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e AURELIO PEREIRA DE
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949833/2023, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA-
MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de lago da pedra/ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002147, de 24/11/2023 e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso
e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948401/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
Dos Lopes-MA, CNPJ 06.172.720/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais em
santo antônio dos lopes-ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000721, de 03/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2027 -
29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Emanuel Lima de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948396/2023, firmado pelo Município de Igarapé Grande-
MA, CNPJ 06.323.208/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do abatedouro; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.347.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000718, de 03/11/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Erlanio
Furtado Luna Xavier.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948405/2023, firmado pelo Município de Igarapé Grande-
MA, CNPJ 06.323.208/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mercado; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000723, de 03/11/2023 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 01/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Erlanio
Furtado Luna Xavier.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948215/2023, firmado pelo Município de ALAMBA R I - S P ,
CNPJ 67.360.420/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de alambari; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001879, de 01/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026
- 29/11/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JOÃO PAULO DANTAS PINTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948192/2023, firmado pelo SECRETARIA ESTADUAL DE
TRANSPORTES-PI, CNPJ 08.809.355/0001-38; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias públicas nos municípios de caldeirão grande-pi, simões-pi,
simplício mendes-pi e prata do piauí-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
6.420.772,00; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001867, de 01/11/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2028 -
29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JONAS MOURA DE ARAÚJO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945019/2023, firmado pelo COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em diversos municípios
do estado do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.270.146,00; dos recursos: R$
5.264.846,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001016, de 06/09/2023 e R$
5.300,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e DOUGLAS DE CARVALHO LIMA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944000/2023, firmado pelo COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas
vicinais em vários municípios do estado do piauí; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.233.250,00; dos recursos: R$ 1.231.950,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000300, de 21/08/2023 e R$ 1.300,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS DE CARVALHO
LIMA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943990/2023, firmado pelo COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS-PI, CNPJ 49.502.868/0001-89; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas
vicinais em vários municípios do estado do piauí; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.100,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000293, de 21/08/2023 e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS DE CARVALHO
LIMA .

                            

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