DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 624.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
550015,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2023NE000140,
de
03/10/2023
e
R$
3.250,00
de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Vinícius
José Mariano de Lima.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 945389/2023/MCIDADE/CAIXA, Município de Poço das
Trincheiras/AL, DOU de 04/12/2023, seção 3, página 130 , onde se lê: Vigência 30/11/2026
27/11/2023, leia-se: Vigência 30/11/2026 28/11/2023. data da assinatura 28/11/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946514/2023, firmado pelo Município de Urucurituba-AM,
CNPJ 04.502.571/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no município de urucurituba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
2.873.500,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001561, de 05/10/2023 e R$ 3.290,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 -
30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO
P O N T ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944392/2023, firmado pelo Município de Querência do
Norte-PR, CNPJ 76.973.692/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.640.000,00; dos
recursos: R$ 1.624.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000737, de
28/08/2023 e R$ 15.001,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2027 -
HENRIQUE MEN MARTINS e ALEX SANDRO FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945944/2023, firmado pelo Município de Goianinha-RN,
CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Estrada do Catu Área Rural do
Município de Goianinha/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 602.530,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000408, de 25/09/2023 e R$ 121.426,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 -
30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947115/2023, firmado pelo Município de Canguaretama-
RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Reforma
do
mercado
no
Município
de
Canguaretama/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
552.000,00; dos recursos: R$ 551.408,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000540,
de 18/10/2023 e R$ 592,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2026 - 30/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948656/2023, firmado pelo Município de Rio do Fogo-RN,
CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Rural de Rio do Fogo/RN;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 393.323,01; dos
recursos: R$ 392.823,01, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000763, de
08/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 30/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Márcio Luiz Pereira Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946250/2023, firmado pelo Município de Pau dos Ferros-
RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Zona Rural do Município de Pau dos
Ferros/RN; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
912.849,00; dos recursos: R$ 911.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000455,
de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945588/2023, firmado pelo Município de Taboleiro
Grande-RN, CNPJ 08.157.810/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na Zona Rural do Município de
Taboleiro Grande/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
530.554,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000375,
de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 29/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Maria Tarcia Ribeiro da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947908/2023, firmado pelo Município de Canguaretama-
RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em diversas ruas do Município de Canguaretama/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001780, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 -
30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945906/2023, firmado pelo Município de Alexandria-RN,
CNPJ 08.148.462/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica no Município de Alexandria/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001408, de 22/09/2023 e R$ 1.570,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2026 -
29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Jeane Carlina Saraiva de Sá.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 943595/2023 Contratante: Ministério das Cidades/CAIXA
Contratado: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, DOU Nº 228 de
01/12/2023, seção 3, Pag. 84. Onde se lê: Vigência 08/11/2023 24/11/2023 ;
Leia-se: Vigência: 08/11/2026 24/11/2023 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944612/2023, Operação 1087839-90, firmado pelo
Município de Guaraí-TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS, E
EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.669.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000814, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2027 - 29/11/2023 Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho
Nunes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949725/2023, Operação 1090158-93, firmado pelo
Município de Pequizeiro-TO, CNPJ 25.086.604/0001-23; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE ES T R A DA S
VICINAIS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.391,00;
dos recursos: R$ 628.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 2023NE000898,
de
23/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 01/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Jocélio Nobre da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949510/2023, firmado pelo Município de Primavera de
Rondônia-RO, CNPJ 84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada
rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.755.200,70;
dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000868, de
21/11/2023 e R$ 34.415,70 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Simon
Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de
Compromisso nº. 0402.218-26/2012-MDR /CAIXA,
Estado de
PE/COMPESA, DOU de 01/08/2023, seção 3, página 87, onde se lê: termo aditivo assinado
em 30/12/2023 , leia-se: termo aditivo assinado em 30/06/2023.
E X T R AT O S
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946720/2023, firmado pelo Município de Recife - PE, CNPJ
10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas na cidade do Recife/Pernambuco; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 14.386.757,00; dos recursos: R$ 14.357.757,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001583, de 09/10/2023 e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027
- 30/11/2023 Claudio Freitas Gonçalves e Marilia Dantas da Silva. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 945806/2023, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92;
junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernizar e revitalizar campo de
futebol no município do Recife; Programa Esporte; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000287, de 04/10/2023 e R$
5.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Claudio Freitas Gonçalves e
Rodrigo Bezerra Coutinho de Melo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945164/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP,
CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em diversas vias 2023; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
336.640,79; dos recursos: R$ 333.274,38, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001086,
de 08/09/2023 e R$ 3.366,41 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Rogério
Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
945125/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas
vias 2023 fase 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.774,36; dos recursos: R$
241.336,62, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001049, de 08/09/2023 e R$
2.437,74 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e
Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947850/2023, firmado pelo
Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
ampliação e reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 964.647,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000279, de
26/10/2023 e R$ 9.647,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2023 - 27/11/2023 Rogério
Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
947851/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 1.446.970,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000307, de 26/10/2023 e R$ 14.470,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 -
29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 947853/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ
45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
2.893.940,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000308, de 26/10/2023 e R$ 28.940,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 -
29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 948041/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ
45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
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