DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2022/001
OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização do TERCEIRO
EVENTO DE REMESSA de documentos da Pré-Qualificação Permanente nº 2022/001, visando a
contratação direta de empresas para prestação de serviços técnicos de cobrança digital de
interesse da ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e suas subsidiárias, em
caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que
surgirem, de acordo com os critérios, termos, conforme as especificações detalhadas no Edital
de Pré-Qualificação e seus Anexos, que estará disponível a partir de 05/12/2023 no sítio
www.ativossa.com.br. DATA LIMITE PARA REGISTRO DO PEDIDO DE PRÉ-QUALIFICAÇ ÃO :
17/01/2024.
Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira/ Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
da consulta ao mercado para identificar possíveis alternativas para contratação de serviços
de plataforma de solução integrada de gestão de inventário, com base em identificação
por radiofrequência (RFID) e códigos de barras. O edital poderá ser retirado no site
www.bbts.com.br.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00080/2022, firmado em 08.07.2022; Favorecido: MAR2
TRANSPORTES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due
Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio de seu presidente, nos termos estabelecidos no subitem 17.16 do Edital nº 001/2023, de 16.03.2023, referente ao concurso
público para o provimento de 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Técnico e 41 (quarenta e uma) vagas para Analistas, torna pública a seguinte retificação
ao edital supracitado, por erro material, cuja alteração está a seguir elencada:
1. No ANEXO VI, TÍTULOS, passa a considerar o seguinte:
. CARGO: ANALISTA PERFIL TECNOLÓGICO E ANALISTA PERFIL INTERNO
.
Tipo
Título
Valor unitário
Valor máximo
Comprovantes
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
Certificado ou Declaração de conclusão do curso de
pós-graduação lato sensu no mínimo de 360 horas,
pós-graduação stricto
sensu -
mestrado e
pós-
graduação stricto sensu - doutorado, na área de
Segurança da Informação.
1-Pós- Graduação Lato Sensu;
2-Mestrado;
3-Doutorado.
Pontuação
não
cumulativa.
Será
pontuado somente o maior nível de
especialização.
Diploma ou certificado de conclusão
de curso, devidamente registrado e
reconhecido pelo MEC.
PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Presidente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0015 - "Agroecologia: Semeando
conhecimento para que o povo possa colher dignidade", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO - APREFAV, com
sede em Montanha (ES), CNPJ 31.788.649/0001-42, e o MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO
PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, com sede em Montanha (ES), CNPJ:
27.097.229/0016-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 19/11/2021 e
término em 19/03/2024; DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de
Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Cezar Pancieri - Diretor
Presidente da ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VINHÁTICO -
APREFAV, CPF: 380.265.387-49, Darci Schaefer - Diretor Presidente do MOVIMENTO DE
EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, CPF 015.420.787-09.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.004420/2022-36.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 12.890.886/0001-75 - VIXNU COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de scanner
para digitalização de películas cinematográficas, nos formatos 16mm e 35mm, incluindo
leitor de som óptico e magnético, e dispositivo de limpeza da película, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08227.000040/2019-27.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 21.550.873/0001-48
- WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.117.984,30. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08227.000815/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado:
01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.165,08. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 05110.000329/2019-65.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62
- REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo contratual no valor de r$ 956.643,00
(novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais), representando
2,19% do valor atualizado do contrato, que somado aos percentuais atualizados de 20,78%
(1º aditivo) e 0,51% (2º aditivo), totaliza 23,48% de acréscimo.. Vigência: 01/12/2023 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820.115,22. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 16795.100057/2022-62.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos
a serem realizados exclusivamente no distrito federal, que cuide das etapas relacionadas à
organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis
à execução dos eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), em conformidade com o decreto
nº 11.437, de 2023, e portaria gm/mgi nº 43, de 2023, e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 1.283.516,28. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso
VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho
de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de
12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data
subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. PEDRO
HENRIQUE
NOGUEIRA
DI
AZEVEDO
14022.102270/2023-13
14/11/2023
. GABRIELA VELOSO HOLANDA
14021.191146/2023-16
10/11/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei
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