DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195002
Nº
Processo: 59530002031202354.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de
comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia /Tacaratu (Vila
Nova e Espinheiro); Jatobá ( Umburanas e Santa Rita: S1 e S2) Jatobá/ Tacaratu (Bem
Querer e Pankararu); e Itacuruba ( Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no Estado de
Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-99-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001839/2021-33. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.220.00/2021 -
SICONV nº
923940/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, CNPJ nº
13.113.626/0001-56. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses, contados a partir
de 30/12/2023, passando seu vencimento para 30/12/2024 e aprovar o ajuste do Plano de
Trabalho com o novo prazo e cronograma de execução. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luana Michele de
Oliveira Silva Cacho/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.222.00/2021 -
SICONV nº
924204/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO:
Promover o acréscimo da contrapartida do Convenente de R$ 96.089,87 (noventa e seis mil
oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 106.820,44 (cento e seis mil,
oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) e aprovar o ajuste do Plano de
Trabalho. VALOR: O valor total do convênio nº 4.222.00/2021 passa de 573.589,87
(quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete
centavos) para R$ 584.320,44 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e
quarenta e quatro centavos), sendo mantido o valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil e quinhentos reais) referente ao repasse da CODEVASF. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000956/2023-41. Termo de Doação nº 04.005430.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação da Confecção do Município
de Itabaianinha-SE - ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53. OBJETO: Doação de 05 (cinco)
MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA , DIRECT DRIVE 220V, COR BRANCA,
MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamento nºs 319.093-7, 319.094-4, 319.095-1, 319.096-8 e
319.097-5, no valor unitário de R$ 1.789,19 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais e
dezenove centavos) e valor total de R$ 8.945,95 (oito mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e noventa e cinco centavos); 05 (cinco) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO
GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamentos nºs 319.372-7, 319.373-4,
319.374-1, 319.375-8 e 319.376-5, no valor unitário de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais) e valor total de R$ 12.270,00 (doze mil, duzentos e setenta
reais); 05 (cinco) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN ,
Tombamentos nºs 334.022-0, 334.023-7, 334.024-4, 334.025-1 e 334.026-8, no valor
unitário de R$ 2.274,54 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos) no valor total de R$ 11.372,70 ( onze mil, trezentos e setenta e dois reais e
setenta centavos); 05 (cinco) MÁQUINAS DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE,
MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamentos nºs 334.052-9, 334.053-6, 334.054-3, 334.055-0 e
334.056-7, no valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
cinco centavos) e valor total de R$ 11.925,25 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais
e vinte e cinco centavos); e 05 (cinco) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4
POLEGADAS, MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamentos nºs 319.401-0, 319.402-7, 319.403-
4, 319.404-1 e 319.405-8, no valor unitário de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais
e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 3. 888,90 (três mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor global de R$ 48.402,80 (quarenta e oito
mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de
Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Ednaldo Alves dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000751202347. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 2.000 (duas mil) barracas de feira
padronizadas, com área de 5m e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m
, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e
cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem
como pequenos municípios do estado de Alagoas, na área de atuação da Codevasf.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Alves, 
S/n 
- 
Santa 
Luzia, 
- 
Penedo/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 30/11/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550.001158/2023. Objeto: Contratação dos serviços de capacitação
técnica, em gestão de empreendimentos socioambientais, de beneficiários dos subsistemas de
abastecimento de água tratada VII e XI, em comunidades rurais difusas, no município de
Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, -
Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00031-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001281202339. Objeto: Contratação de empresa para
perfurção e instalação de 400 poços tubulares, em diversos municípios localizados na área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Castro 
Alves,
S/n 
-
Santa 
Luzia, 
Santa
Luzia 
-
Penedo/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550.001371/2023. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de implantação de uma ponte sobre o Rio Marituba, entre os
municípios de Feliz Deserto e Penedo, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves,
S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0275.00/2022 e SINCOV 939965/2022, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº
12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA DO
CONVÊNIO: Prorrogar o prazo para atendimento da cláusula suspensiva por mais 7(sete)
meses. Passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/06/2024, sem alteração
do valor do convênio. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, PTRES 216901, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A :
25/10/2023. ASSINAM:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional
Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira
- Prefeito. Processo nº 59550.001547/2022-62-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0236.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro 2023, passando o vencimento para o dia 1º de dezembro de 2024. INCLUIR EPIS
E SUPRIMIR POSTOS DE TRABALHO: Incluir os EPIs necessários para a motorização dos
postos noturnos do 5ª/CII, conforme a planilha de preços apresentada pela contratada
(peça 193, fls. 3 a 14), implicando em um aumento de R$ 497,20 (quatrocentos e noventa
e sete reais e vinte centavos) mensais, com custo anual de R$ 5.966,40 (cinco mil,
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) anuais, representando o acréscimo
no valor do contrato de 0,47%. Visa também suprimir 2(dois) postos de trabalho previstos
no Termo de Referência (itens VII e VIII, da tabela do item 1 - DO OBJETO), em função da
perda da conveniência da contratação para o então escritório de Apoio Técnico de Maceió
(5ª/EMA), extinto por forca da Deliberação nº 14/2023, reduzindo em R$ 20.980,58 (vinte
mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) o valor mensal do contrato e o custo
anual em R$ 251.766,96 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais
e noventa e seis centavos), correspondendo a redução em 19,87% do montante anual do
contrato. Sendo assim, o valor mensal do contrato passa de R$ 105.558,60 (cento e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) para R$ 85.075,22 (oitenta e
cinco mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), com alterações relacionadas, e,
anualmente de R$ 1.266.703,20 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e
três reais e vinte centavos) para R$ 1.020.902,64 (um milhão, vinte mil. novecentos e dois
reais e sessenta e quatro centavos). DOS RECURSOS: Correrão à conta dos Programas sob
gestão
da 
5ª
Superintendência 
Regional,
conforme 
relacionados
abaixo:
20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas (PTRES 219443); -
20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional (224673); - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional
(PTRES 172108); - 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de
pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES 172097), conforme ADO nº
096/2023 e Declaração de Previsão Orçamentária nº 023/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Antônio Laete Cabral Filho. Processo n.º 59550.001164/2022-
94-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.262.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vibal
Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o
prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 07/12/2023 para o dia
07/12/2024. Visa também, aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça
114 do processo nº 59550.002034/2021-98-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi
Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.002034/2021-98-e.