DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000405/2023-02-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0563.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Porto Nacional. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Porto Nacional, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.339,30 (duzentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de
madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro.,
Tombamento(s): 300.875-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.107-0. c)
1 (um)
Sulcador -
leve de
três linhas,
espaçamentos de
900mm a
1100mm,
Tombamento(s): 300.801-8. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.045-1. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000441/2023-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0589.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO
TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
437.125,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos): a) 2 (dois) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate
automático no trator, com giro., 300.859-9, 300.860-9. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, 301.090-7, 301.091-4. c) 2 (dois) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência
do motor de 80 CV., 336.283-1, 336.284-8. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000473/2023-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0600.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação dos bens relacionados abaixo para o SINDICATO RURAL DE FIGUEIRÓPOLIS / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas, 336.253-2; b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.090-1; c) 1 (um)
Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV., 336.336-8. DATA DA ASSINATURA:
10/11/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000504/2023-86-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0615.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DO PA TARUMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DAS
MULHERES PRODUTORAS RURAIS DO PA TARUMA, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais):
a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s):
336.252-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.089-1. c) 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.335-1. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000523/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0628.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e
oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Tombamento(s): 336.350-2. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.102-9. c)
1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.360-5. DATA
DA
ASSINATURA:
01/12/2023.Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000524/2023-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0629.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Novo Acordo/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o Município de Novo Acordo/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e
oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Tombamento(s): 336.352-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.104-3. c)
1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s):336.363-6. DATA
DA
ASSINATURA:
01/12/2023.Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000739/2023-98-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0672.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELANDIA - COOPERAGROFAMILIAR.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator,
tombamento nº 316.088-8, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000775/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0692.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
APARECIDA DO RIO DOCE- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 315.593-4, no valor total de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
27/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000772/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0697.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTIANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.539-9, no valor total de R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000785/2023-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0698.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ORIZONA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 316.315-9, no valor total de R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000740/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0673.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
RIO QUENTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.070-9, no valor total de R$ 178.000,00
(cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000777/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0693.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO SIMÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.672-2, no valor total de R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 0020/2023
PROCESSO: 59501.000068/2023-95
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Equipamentos e Implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na
atividade têxtil em municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 11. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205
- Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 0021/2023
PROCESSO: 59501.000069/2023-90
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Equipamentos e Materiais Apícolas,destinados ao atendimento de diversos Municípios na
área de atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado de
Pernambuco.Total de Item Licitado: 17. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-
150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL SRP Nº 0022/2023
PROCESSO: 59530.001101/2023-57
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Máquinas Pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf.Total de Item Licitado: 4. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205
- Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000047/2023-70-e. OBJETO: fornecimento de ordenhadeiras mecânicas
para o uso da bovinocultura leiteira, para atendimento de diversas localidades na área de
atuação da 15ª Superintendência regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 001/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da
União de 30.11.2023, seção 3, página 122, através da Resolução Nº 017/2023.
ASSINATURA:
01.12.2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
EMPRESA:
AGROMILK
AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63 pelo valor
global de R$ 1.432.800,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, e oitocentos
reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
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