DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 08360.004272/2021-34.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 48.710.127/0001-20 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. Objeto: Mudança
na titularidade da administração do aeroporto internacional de belém, pois
a
concessionária spe novo norte aeroportos s.a. é a atual gestora das "atividades dos
aeroportos", incluindo o termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, antes,
exercidas pela empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - infraero.. Vigência:
04/09/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A SR/PF/PE torna público o
resultado do julgamento da Concorrência
nº04/2023, em que a empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ
24.995.315/0001-84), pelo melhor proposta de R$ 2.224.000,00 (dois milhões de duzentos
e vinte e quatro mil reais).
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação da SR/PF/PE
(SIDEC - 04/12/2023) 200398-00001-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2017 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026332/2015-72.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A cessão de uso oneroso
de área predial na sede desta sr/pf/rj, localizada na av. Rodrigues alves, nº 1, nesta capital,
conforme consta no processo nº 08455.026332/2015-72..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/10/2017 a 25/10/2027. Valor Total: R$
52.038,00. Data de Assinatura: 26/09/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 08455.026332/2015-72.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste dos preços vinculados ao
termo de cessão de uso supramencionado, a partir de 10/2023. Vigência: 26/10/2017 a
25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.051,72. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455021524202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para prestação de serviço especializado, continuado, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados nas áreas do Edifício
Sede da Superintendência Regional da Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08485.001746/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 09/2021-SR/PF/RR, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2023 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.438,75. Data
de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003512/2023-56.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente,
nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da superintendência
regional da polícia
federal no estado do tocantins
e suas unidades
descentralizadas,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 22.944,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 669/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 669/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELIETE MARIA PEREIRA, CPF: 883.595.736-20.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura: 01/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de
Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e ELIETE MARIA PEREIRA. Processo SEI No
08650.076816/2023-66
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 676/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 676/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PSICONAP NUCLEO DE ATENDIMENTO
PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 93.131.928/0001-96. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 03/12/2023.
Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da
Policia Rodoviaria Federal e GIOVANI CANTARELLI. Processo SEI No 08650.111326/2023-
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661011594202315. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no
acompanhamento, assessoria e fiscalização da retomada das obras de construção das
Unidades Policiais de Primavera do Leste-MT e Alto Garças-MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim
Murtinho, 
Nº 
1400., 
Bairro
Centro-sul. 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeira Regional
(SIASGnet - 04/12/2023) 200120-00001-2023NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.003502/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 13.771.822/0002-07 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 2.906.317,45. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.028414/2023-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 01.613.765/0001-60 - MUNICIPIO DE CARAMBEI. Objeto: O presente acordo
tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política
nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de
mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08664.002363/2022-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa ahih servicos de engenharia
e consultoria eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 19.389.810/0001-00, tem por objeto a
aplicação do reajuste previsto nos termos do subitem 18.1. Do projeto básico (sei
43677998).
pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 16/2022
passará a r$ 757.961,40 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e um
reais quarenta centavos), a partir da aplicação do percentual de 8,04% (oito inteiros e
quatro centésimos por cento), correspondente ao índice nacional da construção civil - incc-
di referente ao período de mar/2022 a mar/2023.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.961,40. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000212202368
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,