DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000050/2023-93-e. OBJETO: fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Barracas para Estruturação de Feiras Livres,
destinadas
ao
atendimento de
diversas
localidades
da
área atuação
da
15ª
Superintendência Regional Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 005/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial
da União de 30.11.2023, seção 3, página 122, através da Resolução Nº 013/2023.
ASSINATURA: 01.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BOA ERA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09 pelo valor global de
R$ 1.224.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A UNIÃO
EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO
N° 08007.002862/2023-13. OBJETO: Oferta de estágio obrigatório não remunerado no
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, bem como da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) meses, com início previsto a partir da data de assinatura do respectivo
instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.
DATA
DA ASSINATURA:
27
de novembro
de
2023.
REPRESENTANTES: JOSÉ
DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e ALEXANDRA
LACERDA FERREIRA RIOS, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - Substituta, ambos
da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ FILHO, Diretor Presidente da União
Educacional do Planalto Central S.A.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08006000791202162 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
suporte técnico unificado no seu pacote básico e serviços aprimorados de Suporte para
Missão Crítica (SMC) e de engenheiros designados (DSE) para os produtos e aplicações em
ambiente Microsoft mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo período
de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 13.2 do Projeto Básico. Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2023. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS. Coordenadora-geral
de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em 04/12/2023. RANDAL FARAH DE
OLIVEIRA LEAO. Subsecretário de Administração. Valor Global: R$ 7.717.729,73. CNPJ
CONTRATADA : 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 200005-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 08006.000180/2019-08.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, decorrente da alteração
dos locais de prestação do serviço contratado, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 178.209,92 (cento e setenta e oito mil, duzentos e nove
reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da Lei nº
8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
01/12/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.049,62. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.003052/2023-69.
Pregão
Nº
12/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de 06(seis) telas de projeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 5.056,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 08211.000990/2020-64.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR
BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 37/2020-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12
(doze) meses, ou seja, de 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024,
nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.559,32. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08205000992202202 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação dos Serviços de transmissão segura de dados de Informações
Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR) de
voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares com destino,
origem,
escala
ou conexão
em
território
brasileiro
e
ferramenta de
gestão
e
monitoramento, conforme condições, quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
ADEMIR DIAS CARDOSO JUNIOR
Ordenador Despesas Dti-pf
(SIDEC - 04/12/2023) 200342-00001-2023NE800047
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08204.002802/2022-93.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 08/12/2023 a 08/12/2024.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.600,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08797.000329/2022-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.926,16. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS, através da Comissão de instrução do processo de Chamamento Público
nomeada pela PORTARIA DG/PF N. 18.521, de 25 de Agosto de 2023, informa que a
locação de imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação Policial
Internacional - CCPI Amazônia receberá proposta até às 17h do dia 15/12/2023, no
seguinte endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM.
Edital eletrônico de Chamamento Público poderá ser obtido através dos e-mails:
cpl.sram@pf.gov.br ou selog.sram@pf.gov.br, ou ainda no endereço acima citado, em dias
úteis das 8h às 17h.
Em 4 de dezembro de 2023
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08295.010038/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato 9912409188 por mais 12 meses.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº: 08335.007329/2022-45.
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999,
considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via
Correios, NOTIFICA Claudemir Aires Vicente, CNPJ/MF nº 12.558.291/0001-17,
da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter ensejado o retardamento
da execução do objeto. Assim, fica a empresa notificada da decisão proferida
para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação deste Edital,
dirigido ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul,
na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP
79.110-503.
Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº
08335.007329/2022-45 encontram-se à disposição do interessado, e-mail
selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao
optar
pela
transmissão
eletrônica
concordará
em
receber
os
demais
comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de
forma eletrônica.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por
meio de representante legalmente habilitado.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Gestor Financeiro da UASG 200354
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