DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-193/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
sociedade
seguradora, visando a garantir coberturas de seguro quanto aos riscos de Transportes em
Viagens Nacionais e Operações Isoladas para os bens de propriedade da ELETRO N U C L EA R
S.A. - CNPJ: 42.540.211/0001-67 ou sob sua responsabilidade.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-
5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente
através do site www.gov.br/compras, a partir de 05/12/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/12/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004229987
Objeto: Aquisição de Cinta para elevação de carga, por Contrato Global.
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226190
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222306
Objeto: Serviços de treinamento para o curso avançado de combate a incêndio C AC I
Abertura das propostas: 27/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230516
Objeto: Aquisição de Válvulas gás lift
Abertura das propostas: 12/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230691
Objeto: Aquisição de Tubo conformável de cobre
Abertura das propostas: 14/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228997
O processo de Pregão Eletrônico 7004228997 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Armário alto de aço cinza possui previsão de início para em 05/12/2023 às
09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/12/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 19/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004226780
Objeto: Aquisição de Disco de Fixação
Abertura das propostas: 15/12/2023 às 12 horas. Início da disputa de preços:
15/12/2023 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230423
Objeto: Fornecimento de Trapos para Limpeza
Abertura das propostas: 27/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230694
Objeto: Cadeiras Universitárias
Abertura das propostas: 12/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1714352
Objeto: Dimensionamento de Efetivo
Abertura da Proposta: 26/12/23 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 125/2011, referente
ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, no munícipio de Petrolândia,
estado de Pernambuco, firmado de um lado como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, a ASSOCIAÇÃO
DOS PISCICULTORES DE PETROLÂNDIA PE - APP, CNPJ Nº XX.X72.958/0001-XX. As partes
contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, alterar
a cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Uso Nº 125/2011. Processo de Cessão:
00367.000308/2007-81. 
Processo
de 
Licitação
00350.002526/2010-34. 
Edital 
Nº
06/2011. Data da Assinatura: 09/11/2023.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 126/2011, referente
ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, no munícipio de Petrolândia,
estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, a ASSOCIAÇÃO
AGROPESQUE SÃO FRANCISCO, CNPJ Nº XX.X88.811/0001-XX. As partes contratantes
convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, alterar a cláusula
Terceira
do Contrato
de
Cessão de
Uso Nº
126/2011.
Processo de
Cessão:
00367.000305/2007-47. 
Processo
de 
Licitação
00350.002526/2010-34. 
Edital 
Nº
06/2011. Data da Assinatura: 09/11/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL,
AMADORA E ESPORTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948390/2023
Convênio n.° 948390/2023, processo n.° 00350.008065/2023-28, concedente: UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Ruy Barbosa/BA, CNPJ/MF n.° 13.810.833/0001-60. Objeto:
aquisição de veículos isotérmicos. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto -
Secretário Nacional da Pesca Industrial e Luiz Claudio Miranda Pires - Prefeito do Município
de Ruy Barbosa/BA. Data da assinatura: 1° de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948402/2023
Convênio n.° 948402/2023, processo n.° 00350.008069/2023-14, concedente: UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Matinhos/PR,
CNPJ/MF n.° 76.017.466/0001-61. Objeto:
Aquisição de 02 Caminhões com Baú Refrigerado. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira
Netto - Secretário Nacional da Pesca Industrial e Jose Carlos do Espírito Santo - Prefeito do
Município de Matinhos/PR. Data da assinatura: 1° de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948411/2023
Espécie: Convênio n.° 948411/2023, processo n.° 00350.008423/2023-01, concedente:
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.°
49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Carlópolis, CNPJ/MF n.° 76.965.789/0001-
87. Objeto: Aquisição veículo adaptado para transporte refrigerado de pescado. Assinaturas:
Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional da Pesca Industrial e Hiroshi Kubo
- Prefeito do Município de Carlópolis/PR. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 03001.001704/2018-15.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº. 26/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993..
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.946,30.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-236/2023. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos
municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 04/12/2023) 910847-09108-2023NE017691
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A