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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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178
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº DO CONTRATO 47/2020
Nº Processo: 25000.157588/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará -
DSEI/AMP. UASG:
257031. CONTRATADO:
17.489.291/0001-26 -
FLORESTA
EMPREENDIMENTOS - EIRELI ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é:
1) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/20223 a 04/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
2) ACRESCENTAR 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 231.260,00 (duzentos e trinta e um
mil duzentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993;
3) REAJUSTAR os valores do contrato, a partir de 05/12/2022, em 4,57 com base no IPCA
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme o estabelecido no Item nº 20
e subitens do Termo de Referência da contratação;
4) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e do reajuste.
Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 1.375.336,38. Data de Assinatura:
01/12/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado da Tomada de Preços nº 10/2023.
Empresa vencedora: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº
23.492.879/0001-31, no valor global de R$ 1.159.535,64 (Um milhão,cento e cinquenta e
nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº
12/2023.
Empresa 
vencedora:
CONSTRUTORA 
MENDES
CARNEIRO 
EIRELI,
CNPJ:
31.041.996/0001-07, no valor global de R$ 1.165.228,93 (Um milhão, cento e sessenta e
cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000398202051. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia
Japuara, em Caucaia/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00020-2023.
Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 14h30. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1,
2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/dsei/ce
(SIASGnet - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25056.000633/2022-17.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a
contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para
atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os
funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá;
paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena
guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento,
marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer
outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito
intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referencia. Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº.
19/2022. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.084,19. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25056.000625/2018-94.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: é a contratação de
empresa especializada nos serviços de transporte aéreo para atender a demanda de
assistência à saúde indígena do dsei-guatoc/sesai/ms/pa, com base em oriximiná, no
transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transportes de cargas perigosas,
transporte de carga externa e transporte de carga interna, que será regido pelas
disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por
objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 18/2018. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.287.291,52. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001671/2023-04.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada,
com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de
equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus, e polos base..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 233.246,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 25037.000001/2022-81.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de técnico de suprimento ii, para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.803,40. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 -
TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de
limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus..
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.402,00. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25048.000994/2022-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Constitui
o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto
contratual nº 13/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o
objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da
aldeia taquapery, localizada no município de coronel sapucaia/ms - polo base de amambai,
adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024..
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001088202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos 
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25040000292/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.695,67. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de
2023-12-04, Seção 3. onde se lê: O objeto do presente instrumento é reajustar os
valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste
do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12
(doze) meses do ipca (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula
noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023,
no valor total de contrato: r$ 31.238,22. Data de assinatura: 30/11/2023.. Vigência:
09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.238,22. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
Leia-se: o objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato
administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando
assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e
mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do
IPCA (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por
cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023, no valor total de
contrato: R$ 31.238,22. Data de assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

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