DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RUTE ALVES DE SA
14185.003738/2023-17
ND
20.263.467-1
17.402,82
. SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS
LT DA
14152.136065/2023-68
AI
22.602.676-1
1.247,46
. SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS
LT DA
14152.136069/2023-46
AI
22.602.680-9
146,76
. SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS
LT DA
14152.136076/2023-48
AI
22.602.687-6
193,01
. SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS
LT DA
14185.019617/2023-97
ND
20.281.959-1
26.956,71
. SIND DOS FUNCIONARIOS PUBL DA PREF MUNIC DE
FO R M O S
14185.027533/2022-46
ND
20.254.486-9
22.550,44
. TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14185.013411/2023-53
ND
20.274.731-0
128.281,34
. TRANS PERPETUO ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI
14185.020578/2021-17
ND
20.207.562-1
35.103,55
. TRANSF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.193591/2022-44
AI
22.448.633-1
2.041,25
. TRANSF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
14152.193602/2022-96
AI
22.448.644-6
9.938,46
. TRANSPORTADORA J. N. LTDA
14152.041308/2022-08
AI
22.296.365-4
1.551,35
. TRANSPORTADORA J. N. LTDA
14152.041309/2022-44
AI
22.296.366-2
1.804,44
. TRANSPORTADORA J. N. LTDA
14152.041310/2022-79
AI
22.296.367-1
1.968,48
. TRANSPORTADORA J. N. LTDA
14152.041311/2022-13
AI
22.296.368-9
1.578,08
. TRANSPORTADORA J. N. LTDA
14185.007715/2022-09
ND
20.233.212-8
20.606,26
. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E DISTRIBUICAO
LT DA
14152.015241/2023-29
AI
22.481.856-2
5.353,08
. UNIFORMES G10G ATELIE E SERVICOS DE CONFECCAO
EIRELI
14152.167357/2022-61
AI
22.422.399-2
1.840,24
. UNION SERVICE EIRELI
14185.011697/2022-51
ND
20.237.403-3
8.168,25
. URUANA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
14152.017928/2023-07
AI
22.484.543-8
14.037,07
. VE SETA ENGENHARIA EM TECNOLOGIA AVANCADA LTDA
14152.077991/2023-94
AI
22.544.602-2
1.218,44
. VE SETA ENGENHARIA EM TECNOLOGIA AVANCADA LTDA
14152.077994/2023-28
AI
22.544.605-7
1.824,95
. VE SETA ENGENHARIA EM TECNOLOGIA AVANCADA LTDA
14152.077999/2023-51
AI
22.544.610-3
1.824,95
. VE SETA ENGENHARIA EM TECNOLOGIA AVANCADA LTDA
14152.078005/2023-13
AI
22.544.616-2
1.824,95
. VIA S.A.
14152.091764/2022-91
AI
22.346.821-5
816,50
. VIDEO MAPPING LTDA
14152.093319/2023-46
AI
22.559.930-9
1.622,74
. VILA CLUB BOATE LTDA
14185.020177/2023-11
ND
20.282.572-8
8.635,18
Em 29 de Novembro de 2023
FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 6P2LU4
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou
presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de
código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido;
Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e
Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A M TABORDA LATICINEOS LTDA
14185.025139/2023-54
ND
20.288.405-8
. ALMA LTDA
14185.023567/2023-42
ND
20.286.554-1
. ASSOCIACAO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO
14152.153277/2023-18
AI
22.619.888-0
. ASSOCIACAO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO
14152.153335/2023-03
AI
22.619.946-1
. AVANCE CONSTRUTORA LTDA
14185.021170/2023-16
ND
20.283.677-1
. BMF COLCHOES LTDA
14185.018506/2023-63
ND
20.280.576-0
. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B MARACANA EIRELI
14152.086063/2022-30
AI
22.341.120-5
. CRISTALMAIS BRASILIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO
14185.023917/2023-71
ND
20.286.970-9
. DI CAPRI BAR E RESTAURANTE LTDA
14152.173404/2023-97
AI
22.640.015-8
. E.V. DESIDERIO - SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
14152.124099/2023-18
AI
22.590.710-1
. E.V. DESIDERIO - SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
14152.124100/2023-04
AI
22.590.711-9
. E.V. DESIDERIO - SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
14152.124102/2023-95
AI
22.590.713-5
. E.V. DESIDERIO - SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
14185.017962/2023-96
ND
20.279.827-5
. ENERGIZA ENGENHARIA LTDA
14152.173152/2023-04
AI
22.639.763-7
. ENERGIZA ENGENHARIA LTDA
14152.173175/2023-19
AI
22.639.786-6
. FERNANDO DA SILVA COUTO
14185.024792/2023-04
ND
20.288.013-3
. FMR ALIMENTOS LTDA
14185.024850/2023-91
ND
20.288.078-8
. G P SILVA TRANSPORTE LTDA
14152.193606/2022-74
AI
22.448.648-9
. JMS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
14152.177958/2023-63
AI
22.644.569-1
. JMS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
14152.177959/2023-16
AI
22.644.570-4
. JSR REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
14185.024701/2023-22
ND
20.287.894-5
. M1 COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA
14185.024488/2023-59
ND
20.287.637-3
. MAKTUB CENTRO DE ESTETICA LTDA
14185.024405/2023-21
ND
20.287.547-4
. MARIA MERCADO - PRODUCAO & MARKETING DE MODA LTDA
14152.182333/2023-13
AI
22.648.944-2
. MARIA MERCADO - PRODUCAO & MARKETING DE MODA LTDA
14152.182340/2023-15
AI
22.648.951-5
. MARRUA PARRILLA BAR LTDA
14185.016692/2023-04
ND
20.278.405-3
. MOREIRA E SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
14152.180896/2023-77
AI
22.647.507-7
. MOREIRA E SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
14152.180902/2023-96
AI
22.647.513-1
. MOREIRA E SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
14152.180903/2023-31
AI
22.647.514-0
. MOREIRA E SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
14152.180904/2023-85
AI
22.647.515-8
. MOREIRA E SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
14185.025512/2023-77
ND
20.288.823-1
. MUNDY MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA
14185.024443/2023-84
ND
20.287.590-3
. PAO DE QUEIJO JC COMERCIO LTDA
14152.174638/2023-51
AI
22.641.249-1
. PAO DE QUEIJO JC COMERCIO LTDA
14152.174642/2023-10
AI
22.641.253-9
. PAO DE QUEIJO JC COMERCIO LTDA
14185.024749/2023-31
ND
20.287.954-2
. QIN TIAN RESTAURANTE CHINES LTDA
14185.024492/2023-17
ND
20.287.641-1
. RBC-REDE BRASILIENSE DE COMUNICACAO S/S
14152.177807/2023-13
AI
22.644.418-0
. RBC-REDE BRASILIENSE DE COMUNICACAO S/S
14152.177809/2023-02
AI
22.644.420-1
. RBC-REDE BRASILIENSE DE COMUNICACAO S/S
14152.177811/2023-73
AI
22.644.422-8
. RIBAMAR RESTAURANTE PEIXE VIVO EIRELI
14152.178030/2023-04
AI
22.644.641-7
. RIBAMAR RESTAURANTE PEIXE VIVO EIRELI
14185.025147/2023-09
ND
20.288.421-0
. S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA.
14152.181895/2023-40
AI
22.648.506-4
. S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA.
14152.181896/2023-94
AI
22.648.507-2
. SHOK SEGURANCA LTDA
14152.173428/2023-46
AI
22.640.039-5
. TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA
14152.161900/2023-06
AI
22.628.511-1
. TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA
14152.161921/2023-13
AI
22.628.532-4
. TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA
14152.161925/2023-00
AI
22.628.536-7
. TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA
14152.161939/2023-15
AI
22.628.550-2
. TRANSPORTADORA FIGUEIREDO LTDA
14152.161959/2023-96
AI
22.628.570-7
. ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMAT
14152.180778/2023-69
AI
22.647.389-9
Em 29 de Novembro de 2023
FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos

                            

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