DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023,
publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000904/2023-11).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 267, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor CLÁUDIA DE OLIVEIRA
VILLA REAL, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000854/2023-71).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 272, de 22 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor FAUSTINO BERNAR D ES
PINTO, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000903/2023-76).
Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 284, de 28 de novembro de 2023,
publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000934/2023-27).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 720, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670 de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Em cumprimento à Sentença Judicial da 7ª Vara Federal de São João de
Meriti/RJ - transitada em julgado em 28/03/2023 - proferida nos autos da Ação nº
5009176-52.2019.4.02.5110/RJ, conceder pensão vitalícia, a contar de 21/10/2014 (prazo
prescricional) - a Alindomar Rangel Pessanha Pereira, na qualidade de companheira do
servidor Edson Gonçalves Furtado, Matrícula SIAPE nº 0.628.347, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível intermediário, Classe "S", padrão III, ativo permanente (Processo nº
33433.011046/2013-46).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
n. º 423, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de
2022, resolve:
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Pregão/Apoio:
Pâmela Gabriela Ramos SIAPE 3006187 - Pregoeira.
Francisco Nadson Saraiva Cardoso - Equipe de Apoio, SIAPE 0500183.
Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe de Apoio, SIAPE: 0479515.
Art. 2º -Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI Araguaia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora PRISCILA MONTEIRO ESPONTON, Matrícula SIAPE nº
1583625, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria-Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), mantendo sua localização física no Núcleo da ANS em São
Paulo-SP (NUCLEO-SP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora NINA MARIA ZANDER, Matrícula SIAPE nº 1626835, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANAINA
NOMINATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501255, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.381, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A
CHEFE
DE
GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2023, a servidora ROSILANE DE AQUINO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1491618, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.382, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 4/12/2023 A 8/12/2023, a servidora MARA RUBIA DA
FONSECA MELO, matrícula SIAPE nº 1700506, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da
Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.383, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 30/11/2023 a 08/12/2023, a servidora MICHELLE
FERREIRA PADUA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1492150, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de
Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 1.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SILVANIA ESTEVAM VIANA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Patrimônio e Administração de
Material, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.05. (NUP
25100.003134/2023-80).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.416 - Designar CELESTE MARIA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.417 - Designar CELESTE MARIA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.418 - Designar JOSE NELSON ALMEIDA DO VALE para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Barra, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.419 - Designar JOSE JORGE PANTALEÃO ALVES OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia
de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Bom Jesus da Lapa, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.420 - Designar CLOTILDES REIS NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Jequié, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.421 - Designar ALBERTO MARTINS PIRES MATOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Juazeiro, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).
Nº 1.423 - Designar JOAO BATISTA RAMOS SERRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual
da
Fundação Nacional
de
Saúde
no
Maranhão, código
FCE-1.07.
(NUP
25170.000319/2023-17).
Nº 1424 - Designar JOÃO BATISTA COSTA SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE-1.07.
(NUP 25170.000319/2023-17).
Nº 1.425 - Designar ADEVAL BARBOSA AVELAR para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Maranhão, código CCE-1.10. (NUP 25170.000319/2023-17).
Nº 1.426 - Designar LUIZ ANTONIO DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE-1.10.
(NUP 25170.000319/2023-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.428 - Dispensar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO do encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão
Orçamentária, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10.
(NUP 25100.003114/2023-17).
Nº 1.429 - Designar LEANDRO PINHEIRO MATOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão
Orçamentária da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FC E - 1 . 1 0 .
(NUP 25100.003114/2023-17).