DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.430 - Designar ALFREDO GUERRA DA COSTA MACHADO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Escritório de Monitoramento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-
1.10. (NUP 25100.003114/2023-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.365 de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 228 de 4/12/2023, Seção 2, página 46,
onde se lê: "Coordenadora da
Coordenação Jurídica de Convênios e
Instrumentos Congêneres para Fomento do Saneamento Básico.",
leia-se "Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto  e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.193 Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, WANIA RENATA DOS SANTOS, da
Função Comissionada Executiva, código 45.0756, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.194 Designar, WANIA RENATA DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0750, no Laboratório de Vacinas Virais do
Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.164, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 1 de dezembro de 2023, Seção 2,
página 83, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
 Nº 1.197 - ANA BEATRIZ NASCIMETNO AYRES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1554156, com a finalidade de participar de visita de treinamento
administrativo do projeto focem "Investigação, Educação e Biotecnologia Aplicadas à
Saúde", em Buenos Aires, na Argentina e Montevidéu, no Uruguai, pelo período de
03/12/2023 a 08/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.004436/2023-76 - SEI).
 Nº 1.198 - NILSON IVO TONIN ZANCHIN, Especialista em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1948026, com a finalidade de realizar coleta de dados no Sincrotron
Soleil, e reunião de acompanhamento de projeto financiado pelo Instituto Pasteur, em Gif-
sur-Yvette e Paris, na França, no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000238/2023-52 - SEI).
 Nº 1.199 - ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.250092, com a finalidade de participar do "BRICS TB
Research & Innovation Summit", representando uma oportunidade única para networking
e para conhecer os trabalhos de pesquisadores selecionados do Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul, em Durban, na África do Sul, pelo período de 09/12/2023 a 15/12/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.001371/2023-87 - SEI).
Nº 1.200 - VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar do "BRICS TB Research
& Innovation Summit", para estreitar os laços entre esses países e discutir potenciais
colaborações na área de saúde e tecnologia, em Durban, na África do Sul, pelo período de
08/12/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000638/2023-58 - SEI).
Nº 1.202 - GABRIEL NUNES SOARES, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2176457, com a finalidade de participar
como representante do Debac no Teste de Aceitação de Fábrica (FAT) do equipamento
CIP/SIP adquirido com a Biozeen, em Bangalore, na Índia, pelo período de 08/12/2023 a
16/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.002500/2023-24 - SEI).
Nº 1.205 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar de visita
técnica à unidade acadêmica de medicina preventiva e social da Faculdade de Medicina da
Universidade da República do Uruguai, para coordenar as atividades de planejamento e
cooperação no âmbito do programa para o fortalecimento da vigilância em saúde na
fronteira Brasil - Uruguai, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 09/12/2023 a
15/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.001140/2023-23 - SEI).
Nº 1.207 - MARCELO ALLEMAND MANCEBO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE Nº 1.212827, com a finalidade
de participar do Teste de Aceitação de Fábrica (FAT), para uma centrífuga que foi adquirida
para uso em sua linha de produção. O FAT é uma etapa importante e necessária para a
aceitação do equipamento, junto a CARR, em Tampa, Flórida, no Estados Unidos, pelo
período de 08/12/2023 a 16/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.002500/2023-24 - SEI).
Nº 1.208 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de
participar de discussão em dois eventos científicos para discutir os temas abordados no
fórum. Estes eventos proporcionarão uma oportunidade valiosa para a troca de
conhecimentos, networking e aquisição de novas habilidades. Sua participação direta
contribuirá
significativamente
para
enriquecer 
as
competências
profissionais 
e,
consequentemente, aprimorar as atividades desenvolvidas no âmbito do ICTB e da Fiocruz,
em Paris, na França, pelo período de 09/12/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000573/2023-18-SEI).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Presidente em exercício
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 1.201 Dispensar, ASSIS LUIZ MAFORT OUVERNEY, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0222, FCE 1.07, do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.203 Dispensar, RAIMUNDO WILSON DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0239, FCE 1.07, do Departamento de Ciências Biológicas, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.206 Dispensar, ROSELY MAGALHAES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0249, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Estudos de Situações de Saúde do
Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.696, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.203075/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, concedida ao servidor
UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº
1101617, em exercício na Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de
Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.697, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.203075/2023-64, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora DENISE
CABRAL DA MOTA, Operacional Administrativo, matrícula nº 0224942, em exercício na
Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.679, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201548/2023-99, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2023, ADALTO ARAÚJO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 1105704, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e
Avaliação, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 2.609, publicada no DOU nº 226, de 29/11/2023, seção
2, página 70, onde se lê: "da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e Tráfico de Pessoas", leia-se: "da
Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas ao
de Escravizado e Tráfico de Pessoas".
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 1º DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT
nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo SUPER/MT nº 50000.032698/2023-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DIEGO PATRICK DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1089619, Analista Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério para o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 4 DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII e XIX do art. 14 da Portaria GM/MT nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2023, Seção 1, Gs. 111, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo SEI nº 50000.011914/2023-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública KARINA OLIVEIRA SI LV A
DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 17394481, Analista em Infraestrutura de Transportes, do
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Entidade
vinculada a este Ministério, para a Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.