DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador
José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842/04, ocupado pela servidora Andréa Silva Gaba Garcia, para o
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, recebendo por
reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, criado pela Lei nº
7.361/1985, decorrente da aposentadoria do servidor Antônio Carlos Pinheiro da Silva,
ocorrida em 24.04.2023, recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em processo de
redistribuição por reciprocidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aposentadoria da
servidora 
SINARA 
BATISTA 
DA 
SILVA, 
conforme 
dispõe 
a 
Portaria 
nº
696/2023/SGP/COPES/SELEPE (2364968), publicada no D.O.U. nº 210, de 06.11.2023, pg.
73, resolve
a) dispensar a servidora SINARA BATISTA DA SILVA da Função Comissionada, FC-
2, de Assistente II, da Assessoria de Gestão Socioambiental - AGS, tendo em vista a sua
aposentação, nos termos da Portaria nº 696/2023/SGP/COPES/SELEPE;
b) dispensar a servidora MERCIA MARIA VILA NOVA DE BARROS da função
comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral e, designá-la para
exercer a função comissionada retromencionada, FC-2, de Assistente II da AGS;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de novembro de 2023.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.050 PRES/DG/SGP/COPES, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste
Tribunal, ainda,
o
que
consta dos
autos
do
processo SEI
nº
0029625-
76.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 998/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 22
de novembro de 2023, publicada no DOU, de 1º/12/2023, nº 228, pág. 103.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041892/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLOVES SOUSA CANTANHEDE, matrícula N. 313.749, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar FERNANDA ELIAS PORTO, matrícula N. 319.650, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar GABRIELLA BUZETTI DO CARMO, matrícula N. 321.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042329/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIMAR ANTUNES PINTO, matrícula N. 320.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.087, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040946/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À Distância,
ficando dispensada MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA, matrícula N. 310.748, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042278/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada MICHELLE
DE LIMA CARDOSO SIMOES, matrícula N. 315.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042405/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N. 319.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N.
317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N.
319.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042415/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula N. 316.841, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041880/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, matrícula N. 320.562,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Designar BIANCA LISA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042212/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N.
311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PÊGOLO, matrícula N. 316.755,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0015196/2023, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor João Alves
de Sousa, matrícula 310.232, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional,
com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput, §
2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1042375/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula
311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA, matrícula 320.942, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042370/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula N. 319.558, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado PAULO CESAR ARAUJO RODRIGUES, matrícula N. 318.146,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO