DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 2.070, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0002271-64.2023.4.01.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Acre, ocupado pelo servidor FELIPE JOSÉ LEITE GUIMARÃES, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 27/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 2.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0027662-09.2023.4.01.8005, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
5ª TURMA
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
Des JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
MAURÍCIO RIOS JÚNIOR para, com prejuízo parcial na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Maranhão, substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª
Turma, de 8/1 a 6/2/2024, por motivo de férias.
Des JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0034832-47.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da
Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, substituir o Desembargador Federal PEDRO BRAGA
FILHO na 4ª Seção e 13ª Turma, de 11/1 a 9/2/2024, por motivo de férias.
Des JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.746, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005070-90.2023.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
JUSCELINO DE QUADROS DOMINGUES, matrícula 11110, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a
IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Gratificação de
Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei
11.416/2006, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15,
inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso
XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 199, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014200-
59.2023.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MOISÉS MORGADO
FARIA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer cargo em comissão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 649, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014200-
59.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Assessoria III (código CJ-03) do
Gabinete da Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, criado pela Lei
14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista
Judiciária/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014005-
74.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o
servidor MOISÉS
MORGADO FARIA,
Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária
de Belo Horizonte à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo em comissão
de Chefe de Assessoria
III (código CJ-03) do
Gabinete da
Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, em decorrência da
exoneração de Juliana Vieira Salles.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 653, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014056-
85.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete
do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução
PRESI 23/2023, a servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO GIESEKE, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014056-
85.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
o
servidor
PEDRO 
ERNESTO
MAIA
BALLSTAEDT,
Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do
Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da exoneração de Cláudia
Regina Machado Gieseke.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020740-26.2023.6.05.8149,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ademar Mariano de Freitas Junior da função comissionada
de Assistente I - FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar a servidora Daiane Rocha da Silva Teixeira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Designar o servidor Ademar Mariano de Freitas Junior, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 149ª Zona Eleitoral, a partir da
data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 990, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016
deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0011135-18.2023.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 7.361/1982, decorrente da
aposentadoria em 24.04.2023 do ex-servidor Antônio Carlos Pinheiro da Silva,
CPF nº 213.839.953-20, recebido do TRE/CE em processo de redistribuição, em
reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pela servidora Andréa Silva Gaba
Garcia, CPF nº 110.955.318-83, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK