DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042838/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO VALADARES WERNECK, matrícula N. 318.698,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Civel
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042680/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula N.
311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041374/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042542/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO VIEIRA BARRETO, matrícula N. 315.216, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042887/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA PEREIRA NUNES, matrícula N. 321.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042943/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARÃES, matrícula N. 316.508,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado JOAO PACHECO CAVALCANTE FILHO, matrícula N. 319.444,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.133, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido
no processo SEI 37365/2023, resolve:
Art. 1º Ceder, com amparo na disposição contida no artigo 3º da Portaria
Conjunta nº 2 de 10 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho
Nacional do Ministério Público, o Excelentíssimo Juiz de Direito ATALÁ CORREIA, para atuar
como Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público,
pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.139, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043065/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada KETULIN
ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.143, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043267/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula
N. 312.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043394/2023,
resolve:
Art. 1º Designar WALDOMIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 317.249,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0037935/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosemary Calheiros
Barbosa
Dias,
matrícula
308.885,
ocupante do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com
fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no
art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45/2001 e, para fins do disposto no RE 638.115/CE, na
determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, além das vantagens da Lei
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e
§ 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043416/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA COELHO DA NÓBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO,
matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043413/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JORDANIA LUZIA DA COSTA, matrícula
N. 319.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada NELMA
LÚCIA DE FRANÇA MOURA CARVALHO, matrícula N. 319.824, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.148, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043193/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores.
Art. 2º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.124,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pagamento de Servidores Cedidos,
Licenciados e de Ex-servidores, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043421/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR ARAUJO RODRIGUES, matrícula N. 318.146, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0012644/2023, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Paulo
Henrique Maia Alves, matrícula 310.786, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda
Constitucional, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art.
26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.
Des CRUZ MACEDO