DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500048
48
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
201572 - Orquestra na Praia
Cinthya Graber
CNPJ/CPF: 728.185.577-04
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 748,88
Valor total atual: R$ 740.944,65.
230546 - CAMERATA FLORIANOPOLIS - Temporada 2023/2024
Associação Flilarmônica Camerata Florianopolis
CNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.273.880,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203074 - Mostra FLO de Artes Cênicas - Circuito Ribeirão Preto
FLO Produções e Entretenimento - EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
212165 - CIRCO IRMÃOS QUEIROLO - O PICADEIRO É A NOSSA VIDA!
QUEIROLO E BUCH LTDA
CNPJ/CPF: 01.865.634/0001-70
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/12/2023 à 31/12/2023
231373 - O Diabo em Mrs. Davis
Janilton de Jesus Sant'Angelo
CNPJ/CPF: 779.414.206-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223679 - Festival no palco mais digital da musica!
INSTITUTO DANÇAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
230101 - BEST OF ROCK
DANÇAR MARKETING E COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
193599 - Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
204721 - Vicente Guató - Memórias e saberes de um povo
Instituto Homem Brasileiro
CNPJ/CPF: 07.382.139/0001-96
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
211966 - Diamante Líquido
R.G.S Audiovisual Digital Submarino LTDA
CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
230102 - ROCK EXHIBITION BEST OF BLUES AND ROCK 10 ANOS
DANÇAR MARKETING E COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
231739 - I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210108 - LEVANTE E LUTE
AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/12/2023 à 31/12/2023
222447 - História de Lages - em nome d`el Rey
EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
233902 - FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS
CAMARA PELOTENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 01.915.874/0001-31
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
212436 - Steam XP
ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
221824 - PRAÇA 365
CICERO SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: 574.563.213-53
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234585 - Plano de Atividades MIS e Paço das Artes - Triênio 2024-2026
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO - ACCIM
CNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,81
Valor total atual: R$ 36.415.762,25
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 137-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
21-0026 VINHOS.BR TEMPORADA 2
Processo: 01416.000108/2021-16
Proponente: M L TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.595.876/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 650.000,00 para R$ 1.045.572,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 617.500,00 para R$
217.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 34436-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 899, realizada em
22/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 579, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a cláusula 10.1, letra F1 do Edital Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais,
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 01531.001084/2023-68; resolve:
Art. 1º - Tornar público o seu resultado final:
.
C E N T R O - O ES T E
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
UF
M Ó D U LO
RESERVA DE
R EC U R S O S
P O N T U AÇ ÃO
. 213007
O Teatro do Terror
ISMAEL AGLIARDI MONTICELLI
01424585031
Ismael Agliardi Monticelli
DF
B - R$
100.000,00
Classificado 
na 
ampla
concorrência
52
. 214852
AMÕ NUMIÃ - MULHERES DA
CRIAÇÃO 
- 
NARRATIVAS
FEMININAS DO ALTO DO RIO
N EG R O
IBRANOVA - INSTITUTO BRASILEIRO
DE INOVAÇÃO CULTURAL
DAIARA 
TUKANO
LARISSA
DUARTE PAULO DESSANA E ROSI
WAIKHON
DF
C - R$ 150.000,00 Classificado em reserva para
pessoa indígena
52