DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 467/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
830.559/2022 - EDSON BORTOLINI - ALVARÁ N° 9239/2023 - 02 anos - Retifica
o ALVARÁ N° 5127/2022, publicado no DOU de 01/08/2022.
830.281/2013 - TERRATIVA MINERAIS LTDA - ALVARÁ N° 9238/2023 - 03 anos -
Retifica o ALVARÁ N° 3833/209, publicado no DOU de 03/07/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 468/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-MINÉRIO DE ALUMÍNIO-
Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°37160/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.658/2013-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n°
475/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.000
toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 469/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.928/2023 - CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-Registro de Licença n°
939/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado
830.719/2020 - INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-Registro de
Licença n° 940/2023 - Vencimento validade por tempo indeterminado.
832.322/2021 - ADEJAMIR MENDES DOS SANTOS-Registro de Licença n°
941/2023 - Vencimento validade até 18/09/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9220/2023-846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
9221/2023-846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-
9224/2023-846.174/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
9225/2023-846.188/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-
9226/2023-846.216/2023-M CESAR MINERACAO LTDA-
9227/2023-846.253/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-
9228/2023-846.256/2023-RC8 CALCARIOS LTDA-
9229/2023-846.260/2023-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-
9222/2023-846.158/2023-SERGIO PINHEIRO BARBOSA-
9223/2023-846.168/2023-PETRONIO VICENTE DA SILVA-
9219/2023-846.235/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9214/2023-846.214/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO-
9217/2023-846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-
9218/2023-846.261/2023-JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR-
9215/2023-846.221/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-
9216/2023-846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.973/1995-AMARAL - MINERACAO LTDA- 44/2015- Cessionário:SOBERANA
MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA - PLG Nº 88/1991 de 02/12/1991-
Vencimento em 08/07/2028
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA- Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 24/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA-OF. N°41077/2023/NUOUT-PB/ANM
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA-OF. N°41078/2023/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.002/2014-RAQUEL JUNIOR DO NASCIMENTO- Cessionário:UNIMINÉRIOS
MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N°
375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.218/2021-ANTONIO 
FERNANDO 
DE
HOLANDA 
JUNIOR-OF.
N°41452/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°40728/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA
SILVA-OF. N°40772/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.255/2021-EDILTON 
RODRIGUES
NOBREGA 
EIRELI-OF.
N°41332/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL
846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO
846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.038/2023-RONALDO DOS SANTOS SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.232/2023-JORGE MADRUGA DE CARVALHO
846.257/2023-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.225/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
846.219/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.052/2023 - A CRISMERE DA SILVA RUFINO-Registro de Licença n° 842/2023
- Vencimento 07/03/2043
846.040/2022 - ARYAN OURIQUES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 866/2023
- Vencimento INDETERMINADO
846.097/2022 - JMC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 823/2023 -
Vencimento 16/05/2027
846.166/2023 - EMILIO MOREIRA DA NOBREGA-Registro de Licença n° 908/2023
- Vencimento 03/07/2033
846.085/2022 - V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°
912/2023 - Vencimento 09/05/2032
846.110/2023 - LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-Registro de Licença n° 920/2023 -
Vencimento Indeterminado
846.024/2023 - ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA-Registro de Licença n°
942/2023 - Vencimento 30/01/2028
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 124/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 846.181/2018 -
Titular JOSE DIAS FILHO - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, QUARTZO - Município(s)
de BARRA DE SANTA ROSA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA- DOU de 04/10/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 160/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
MARCA SANTA JOANA (com gás) referente às FONTES MARÍLIA I e II embalagens de 330ml
e 500ml- RECIFE/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9237/2023-840.247/2023-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 162/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente