DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.073/2009-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°38638/2023/CARSFI/ANM
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA
866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES
858.047/2012-J H A CARNEIRO ME
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 182/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 454/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3533046), e considerando o que consta no processo nº
48610.228935/2023-00, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Porto Carão / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das
instalações:3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003817/97-13.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 899, de 29 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 71:
Onde se lê:
" (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº
11.454.455/0001-01 (...)"
Leia-se:
" (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº
11.454.455/0005-27 (...)"
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.235055/2023-81, resolve: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ
nº 34.274.233/0097-46, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 106, de 5 de
março de 2015.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 903, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.220009/2023-88,
resolve: 
autorizar
a
empresa
ESTRUTURA 
COMERCIO
E
TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA., CNPJ nº 35.617.510/0001-97, a operar a instalação de
distribuidor de asfaltos, localizada a Rua Constelação de Gêmeos, 533, Aleixo, Manaus/AM,
CEP 
69.083-010
[Coordenadas 
Geográficas 
Aproximadas 
(Latitude,
Longitude): 
-
03:04:50,300; -59:59:03,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
687,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 791 de 3 de novembro de 2020.
. TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Produto
Classe
Tipo
. 01
2,32
5,40
22,82
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 02
2,32
5,40
22,82
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 03
2,47
5,44
25,69
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 04
2,40
5,44
24,60
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 05
2,40
6,00
27,14
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 06
2,40
6,00
27,14
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 07
4,20
5,98
82,33
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 08
4,20
5,96
82,33
Emulsão asfáltica
IIIB
Vertical aéreo
. 10
2,36
6,00
26,02
CAP
IIIB
Horizontal aéreo
. 11
2,32
6,00
25,34
Asfalto diluído
IIIB
Vertical aéreo
. 16
3,87
4,50
53,04
Asfalto
IIIB
Vertical aéreo
. 17
3,88
4,52
53,04
Asfalto
IIIB
Vertical aéreo
. 19
3,88
4,50
53,04
Asfalto diluído
IIIB
Vertical aéreo
. 20
3,87
4,90
53,97
Asfalto
IIIB
Vertical aérea
. 21
3,87
4,90
53,97
Asfalto
IIIB
Vertical aéreo
. 22
3,87
4,90
53,97
Asfalto
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0244602
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS UNIVERSAL LTDA
50.045.684/0001-16
48610.234154/2023-46
.
PR/DF0244610
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
00.692.418/0033-94
48610.237644/2023-02
.
PR/SP0244600
AUTO POSTO PAULISTAO DE ITAPETININGA LTDA
47.409.203/0001-08
48610.235233/2023-74
.
PR/PR0244601
AUTO POSTO PETRO TRINDADE LTDA
32.253.822/0001-70
48610.237732/2023-04
.
PR/CE0244608
AUTO POSTO ROMA LTDA
40.032.870/0001-67
48610.237755/2023-19
.
P R / BA 0 2 4 4 6 1 3
AUTO POSTO TNT LTDA
35.289.361/0001-84
48610.237020/2023-87
.
PR/TO0244599
BARBOSA E ANJOS LTDA
44.768.015/0001-70
48610.237507/2023-60
.
PR/PI0244604
ENERGY COMBUSTIVEIS LTDA
51.360.769/0004-02
48610.237647/2023-38
.
PR/MG0244597
GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
41.661.338/0001-71
48610.237520/2023-19
.
PR/CE0244612
L TAVARES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
50.723.118/0001-16
48610.237784/2023-72
.
PR/PR0244609
MAHLE ATALAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
16.682.447/0001-28
48610.237614/2023-98
.
PR/RN0244606
POSTO CABRAL COMBUSTIVEL LTDA
44.537.031/0001-51
48610.237680/2023-68
.
PR/RJ0244605
POSTO DE COMBUSTIVEIS GP LTDA
47.609.256/0001-64
48610.237681/2023-11
.
P R / BA 0 2 4 4 6 0 3
POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA
27.047.861/0002-62
48610.237728/2023-38
.
PR/MA0244598
POSTO VICTORIA 5 LTDA
41.835.792/0001-00
48610.228049/2023-78
.
PR/RN0244611
POSTOS ALIANCA LTDA
17.133.609/0001-31
48610.237767/2023-35
.
PR/RJ0244607
STOP ENERGIA E PETROLEO LTDA
32.697.395/0001-10
48610.237701/2023-45
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.492, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos, à empresa POSTO LINHA VERDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
38.824.625/0001-40, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5073325-17.2023.4.04.7000.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.493, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRJ0426160
ALCANTARA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA
48.363.544/0001-44
48610.237707/2023-12
.
GLPMG0426156
CASA DO CENTRO SUPERMERCADO ITAMBE LTDA
52.643.975/0001-31
48610.237692/2023-92
.
GLPSC0426128
FLAVIO SPENAZZATTO
50.800.534/0001-70
48610.237690/2023-01
.
GLPPR0426164
GAS BOA COMPRA LTDA
41.078.520/0001-02
48610.236903/2023-70
.
GLPMG0426147
HG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
51.477.167/0001-89
48610.237748/2023-17
.
GLPDF0426143
KS COMERCIAL DE GAS LTDA
51.601.514/0001-33
48610.237725/2023-02
.
GLPSP0426131
M R DUTRA
08.612.880/0001-69
48610.232968/2023-46
.
GLPRO0426153
MERCADO PRECO LEVE LTDA
50.019.114/0001-51
48610.237691/2023-48
.
GLPSP0426158
MORSELI COMERCIO DE GAS LTDA
43.173.939/0002-41
48610.237761/2023-68
.
GLPRN0426141
O F DOS SANTOS
40.607.580/0001-02
48610.218489/2022-36
.
GLPMA0426139
POSTO VICTORIA 5 LTDA
41.835.792/0001-00
48610.237804/2023-13
.
GLPMT0426126
RAPIDINHO AGUA GAS E BEBIDAS LTDA
20.311.009/0001-20
48610.237782/2023-83
.
GLPSP0426133
R&G COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
52.145.118/0001-01
48610.237700/2023-09
.
GLPMA0426149
S J F DE SOUSA
43.884.083/0001-31
48610.237582/2023-21
.
GLPMG0426151
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0043-15
48610.235787/2023-71
.
GLPSP0426136
ST JACAUNA COMERCIO DE GLP LTDA
52.563.563/0001-91
48610.237709/2023-10
.
GLPMG0426162
SUPERMERCADO RODRIGUES MARTINS LTDA
35.433.624/0002-68
48610.237747/2023-64
.
GLPRS0426145
TALI GAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS GLP
LT DA
51.343.660/0001-06
48610.233127/2023-56
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.494, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18,
paragrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.237261/2023-26, torna público
o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 425, de 23 de junho de 2020, por requerimento
do agente autorizado AVIMAR COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº
25.288.546/0001-10, para o exercício da atividade de e Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO