DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1309541230
--------------------------------------
WELLA BRASIL LTDA / 37.374.821/0001-06
25351.687647/2023-88 / 4062571
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1144994233
--------------------------------------
ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89
25351.768003/2023-90 / 8281987
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1309434239
25351.768003/2023-90 / 8281987
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1309636231
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
medfarma drogaria drugstore ltda / 05.410.129/0002-72
25351.787298/2023-01 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309296235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ambos os certificados
digitais pertencem ao CNPJ da empresa, e não ao CPF dos responsáveis.
--------------------------------------
rv comercio de medicamentos ltda fl 01 / 78.762.150/0002-00
25351.787770/2023-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309802238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.04519-1, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
Cachoeira e Cachoeira LTDA / 48.251.924/0001-97
25351.787223/2023-12 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309209235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA P&A LTDA / 01.575.025/0001-86
25351.787937/2023-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309986231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.19841-8, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA / 00.202.369/0004-20
25351.631971/2023-41 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1021899232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042237/23-4,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não
protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz.
--------------------------------------
CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA / 89.949.176/0011-70
25351.632090/2023-48 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1022032232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042218/23-8,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não
protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz.
--------------------------------------
R V COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 78.762.150/0003-91
25351.787326/2023-82 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309325235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.04729-7, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
LABORATORIO EXAME DE ANALISES CLINICAS LTDA / 91.687.376/0018-10
25351.631974/2023-85 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1021904236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042238/23-2,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não
protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VISUAL + MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS DEPILATORIAS LTDA - ME /
10.286.588/0001-45
25351.275621/2010-23 / 2054080
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1274875234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
LABINGÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA. / 04.886.103/0001-51
25023.157083/2009-83 / 8058779
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0938845233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
--------------------------------------
WELLA BRASIL LTDA / 37.374.821/0001-06
25351.687647/2023-88 / 4062571
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1145039235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe e atividade de produtos solicitada, nº
4.06257-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
SA FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA / 21.555.008/0001-94
2476497 / 1034166
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1285338235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°.
344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
I&MY INNOVATIVE PHARMA LTDA / 45.757.545/0001-85
25351.568210/2023-46 / 1302782
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0920744231
--------------------------------------
SERVIÇOS EXPRESSO MACAPA LTDA / 17.457.642/0001-17
25351.564583/2023-48 / 1302842
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0911431233
--------------------------------------
M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.548.325/0001-81
25351.705610/2023-49 / 1302860
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1153990237
--------------------------------------
PHARMALEO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.004.736/0001-06
25351.678690/2023-52 / 1302825
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1095125231
--------------------------------------
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.206.820/0032-01
25351.700904/2023-84 / 1302839
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1144170231
--------------------------------------
J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. / 42.584.754/0002-67
25351.564601/2023-91 / 1302887
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0911458239
RESOLUÇÃO-RE N° 4.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
KPA LOGISTICA LTDA / 37.076.902/0001-11
25351.790501/2021-57 / 1266325
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1311119230
--------------------------------------
FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA / 41.913.600/0001-28
25351.449111/2022-85 / 1282482
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO