DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ATLANTIS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. 
OBJETO: Prestação de serviço de hotelaria para encerramento do Programa de Desenvolvimento de Líderes da Companhia de Gás do Ceará de 2023, 
realizado com os diretores, assessores, gestores, coordenadores e secretárias, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e 
no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 52.428,70 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos) 
pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold 
dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Darlan Teixeira Leite(ATLANTIS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº207/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 193/2023-DPR, 
em 11.11.2023: SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10160, FRANCISCO MATHEUS ALEXANDRE DE FREITAS, 
Assistente Operacional, matrícula nº. 10464, e RAIMUNDO TEIXEIRA MARQUES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10174; e em 19.11.2023: ANTÔNIO 
CARLOS DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10246, ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MATOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10178, 
e JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10035, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.12.2023 a 
17.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 
(cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta 
e dois reais e sessenta e três centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.520,58 (dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº208/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 18.11.2023, conforme Portaria Nº. 195/2023-
DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 
01.12.2023 a 17.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos 
e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.641,98 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº209/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 195/2023-
DPR, em 18.11.2023: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10240, e GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10429, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.12.2023 a 16.12.2023, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta 
e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.303,99 (dois mil trezentos e três reais e noventa e nove centavos), e passagens 
terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total 
de R$ 2.493,34 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, 
§ 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 
de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº210/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 19.11.2023, conforme Portaria Nº. 196/2023-
DPR, JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA JÚNIOR, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10063, desta Economia Mista, na cidade de 
Sobral-CE, pelo período de 01.12.2023 a 20.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 19,5 (dezenove e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.898,56 
(dois mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta 
e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.966,51 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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