DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.156.749,52 (quinze milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta dois centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte Projeto P04 Produto 
041302 - Apoio Administrativo, Função Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira 
pela CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 219, página 49, que publicou o Contrato 66/METROFOR/2023, onde se lê: VIGÊNCIA: (doze) meses, leia-se: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
dias. Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº122/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei estadual nº 14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho Ambiental – 
GDAM;  CONSIDERANDO as disposições do Decreto estadual nº 29.774, de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e pagamento da 
GDAM; RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM, referente 
ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros para o período de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 
2022, para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2023.      
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
RESULTADO AVALIAÇÃO GDAM %
ABRAÃO LIMA VERDE MAIA
000582-1-1
FISCAL AMBIENTAL
100%
ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA
300037-1-3
GESTOR AMBIENTAL
100%
ADIRSON FREITAS DOS REIS JÚNIOR
300147-1-5
DIRETOR
100%
AIRTON MOTA BASTOS
000606-1-5
GESTOR AMBIENTAL
100%
ALAN FÁBIO FREITAS MENDES
000656-1-7
FISCAL AMBIENTAL
100%
ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE
300171-3-7
ARTICULADOR
100%
ALINE CARNEIRO OLIVEIRA
300116-1-9
ARTICULADOR
100%
ANA LEÔNIA DE ARAÚJO GIRÃO
300040-1-9
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA LUZIA BRITO SOUSA
300169-9-8
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
100%
ANA MARIA MAIA
000544-1-0
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA PAULA LIMA DOS REIS
000667-1-0
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA
300139-1-3
ARTICULADOR
100%
ANA VLÁDIA DA COSTA BRITO
300170-9-9
ARTICULADOR
100%
ANDERSON LIMA DOS SANTOS
000653-1-5
FISCAL AMBIENTAL
100%
ANDREA DE SOUSA MOREIRA
000583-1-9
GESTOR AMBIENTAL
100%
ANDREA LIMAVERDE DE ARAÚJO
300074-1-7
GESTOR AMBIENTAL
100%
ÂNGELA MARIA SANTIAGO BESSA
000178-1-7
ANALISTA DE TREINAMENTO
100%
ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO
000091-1-3
ENGENHEIRO CIVIL
100%
ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA
300121-1-9
COORDENADOR
100%
ANTÔNIO MARCOS AIRES DE LIMA
300162-1-1
ASSESSOR TÉCNICO
100%
ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO
000376-1-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA
000655-1-X
FISCAL AMBIENTAL
100%
AUGUSTA MARIA ALENCAR QUARESMA
000548-1-X
GESTOR AMBIENTAL
100%
BARBARA FERNANDES HIGGINS
000613-1-X
GESTOR AMBIENTAL
100%
CAMILA PAULA CÉSAR MAIA
000641-1-4
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLA DE FREITAS PASSOS VASCONCELOS
000614-1-7
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ
000265-1-4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR
000537-1-6
GESTOR AMBIENTAL
100%
CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO
000650-1-3
GESTOR AMBIENTAL
100%
CAROLINA BRAGA DIAS
000648-1-5
FISCAL AMBIENTAL
100%
CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA
000649-1-2
FISCAL AMBIENTAL
100%
CÁSSIA DO AMARAL GURGEL GARRIDO
000569-1-X
FISCAL AMBIENTAL
100%
CÍCERA LUÍZA DE CARVALHO VASCONCELOS
300156-1-4
ASSESSOR TÉCNICO
100%
CLEVERTON CAÇULA DE ALBUQUERQUE
300148-1-2
DIRETOR
100%
CONCEIÇÃO DE MARIA VARELA FONTENELE
300165-1-3
ARTICULADOR
100%
CRISTIANE AGUIAR DO VALE PRACIANO
000573-1-2
GESTOR AMBIENTAL
100%
CRISTIANO FONTENELE GARCIA
300026-1-X
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
CRISTINA AMELIA CAPISTRANO ROLIM
000035-1-4
ENGENHEIRO QUÍMICO
100%
DAISY DO CARMO SOUSA
000577-1-1
FISCAL AMBIENTAL
100%
DANIELA ROCHA GODOY
300123-1-3
ARTICULADOR
100%
DARLENE ALBUQUERQUE LOUREIRO
000122-1-1
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
DAVI DE PAIVA MACIEL
300038-1-0
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
DÁVILA SILVA PONTES MARTINS
300124-1-0
ARTICULADOR
100%
DÉBORAH LOUISE ARAÚJO FREIRE
000610-1-8
GESTOR AMBIENTAL
100%
DIEGO FARIAS FAÇANHA
300125-1-8
ARTICULADOR
100%
DIOGO FREITAS ARAUJO
300171-0-2
SUPERVISOR DE NÚCLEO
100%
DORIANA COSTA RODRIGUES
000612-1-2
FISCAL AMBIENTAL
100%
DORIS DAY SANTOS DA SILVA
000532-1-X
GESTOR AMBIENTAL
100%
EDILENE SILVA DE QUEIROZ
000067-1-8
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
EDILSON HOLANDA COSTA FILHO
000561-1-1
GESTOR AMBIENTAL
100%
ELIÊ REGINA FEDEL MARQUES
000686-1-6
FISCAL AMBIENTAL
100%
EMANUELLE LEITÃO BARROSO VASCONCELOS
300126-1-5
ARTICULADOR
100%
ÉRICK MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
300154-1-X
ARTICULADOR
100%
EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA
000529-1-4
FISCAL AMBIENTAL
100%