DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº211/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 196/2023-
DPR, em 19.11.2023: MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, e PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10045; e, conforme Portaria Nº. 204/2023-DPR, em 24.11.2023, CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula 
nº. 10030, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.12.2023 a 17.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô 
de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 
20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagens terrestres para o 
trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.520,58 (dois mil quinhentos 
e vinte reais e cinquenta e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 
05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº212/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 19.11.2023, conforme Portaria Nº. 198/2023-DPR, 
ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10479, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 
01.12.2023 a 10.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.412,12 (mil quatrocentos e doze reais e 
doze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.601,47 (mil seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° 
e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro 
de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 198/2023-DPR, 
em 19.11.2023: RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10075, e PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, desta Economia Mista, na 
cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.12.2023 a 17.12.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 
16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no 
valor total de R$ 2.452,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.641,98 (dois mil seiscentos e quarenta 
e um reais e noventa e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 
05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo 
de Secretário Geral, matrícula nº. 00220, a viajar à cidade de Brasília -DF, no dia 29.11.2023, ASSESSORANDO o Diretor-Presidente desta Companhia, 
com a finalidade de participar de reunião, na sede da ANPTrilhos, do Comitê de Mobilidade Urbana com os Presidentes de Cias e com foco em investimentos 
e ampliação de transporte estruturante nas cidades brasileiras, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 477,79 (quatrocentos e setenta e 
sete reais e setenta e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 382,24 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 764,46 (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e passagens aéreas, para o 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.719,25 (cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de 
R$ 6.865,95 (seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu 
§ 1º, art´s 6º, 10º e 11º; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CONSÓRCIO TSM 
2023. OBJETO: Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Material Rodante do Sistema Metroferroviário, constituído 
por TUEs – Trens Unidades Elétricos, VLTs – Veículos Leves Sobre Trilhos e TRAMs (Trem Automotriz), com fornecimento de materiais e insumos, 
limpeza e lavagem regular e corretiva dos trens, aferidos por padrões pré definidos de qualidade, confiabilidade e disponibilidade, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.460.279,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Luciano 
Reis da Silva e Vinícius Leite Correa pela CONSÓRCIO TSM 2023.
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática de acordo com