DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.008/2023-TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.008/2023-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação
nova em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba – CE: Propostas Desclassificadas: ML Entretenimentos,
Assessoria e Serviços LTDA – EPP, Luck Construções e Serviços LTDA – ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Klebio Landim
de França LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA –EPP, Construtora Moreira e Melo LTDA, Abrav Construções ,
Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP, BMAG Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veiculos - Repasse do Vale e LS Serviços DE Construções
LTDA, conforme Ata Complementar e Parecer Técnico da Engenharia, anexados aos autos. Propostas Classificadas: Copa Engenharia LTDA e Abaco
Construções e Serviços LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Abaco Construções e Serviços LTDA, com o valor
global para o Lote Único de R$ 955.378,14 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), conforme Mapa de
Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal,
com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua
Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 04 de dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.09.27.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra
de construção de mini arena de futebol no complexo do açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos
documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Imperius
Serviços e Construções LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA; Max e Miranda Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; Saraliss Construções LTDA
– ME, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir, com seus respectivos motivos:
M.K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA: item: 3.2.3.; F Alisson Zuza do Nascimento – itens: 3.1.6. 3.2.4.; 3.2.6.; 3.3.3.; 3.3.4.;3.4.; 3.4.2.;
3.5.; Francisco Andreson Lucio – itens: 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.2.2.;3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; T. Sousa de Oliveira LTDA – itens:
3.1.6.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.
3.5. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 04/12/2023. Ronaldo Lobo Damasceno -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.10.02/2023-SRP - Processo Administrativo - Nº
00007.20230911/0001-00 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.10.02-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 30
de Novembro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Orgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabeinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Agricultura. Des. Econ.
Rec. Hidr. e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Transportes. Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/Ce,
conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.10.10.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes.
Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº 07.042.070/0001-51, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03 e
04 pelo valor global de R$ 8.301.494,32 (oito milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Assina pelo órgão
Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna: Assina pelo Licitante: Sebastião Tavares da Cruz. Aurora/CE, 30 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E
VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS
LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO
EM FAVOR DA EMPRESA: SERVICON - EMPREENDIMENTOS - F.L.F. CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º
35.917.811/0001-36, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 1.924.307,57 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE
E QUATRO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 23.06.17/DP – OBJETO: Contratação de fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização,
planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas
práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público visando provimento de cargos público de nível superior
para o poder executivo do Município de Itapipoca/CE., através da Secretaria de Educação Básica. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), CNPJ Nº 07.885.809/0001-97, por intermédio da Comissão
Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), com a Interveniência Financeira do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos
da UECE – IEPRO - CNPJ nº 00.977.419/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.122.0100.2.005 / 0601.361.0600.2.009/ 0601.12.365.0600.2.0212. FONTES DE RECURSO: 1500100100 / 1540000000.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. XIII, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. RATIFICAÇÃO:
23/11/2023. Itapipoca-CE, 01 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes
de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: contratação de prestação de serviços para realizar exames laboratoriais, destinados ao
atendimento da policlínica Dr. José Martins de Santiago junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas-CPSMR, com preço de Referência
Tabela SUS, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital, da modalidade Pregão Presencial nº PP-
0101122023-CPSMR, do Tipo: Maior Desconto Percentual sobre Tabela SUS (SIGTAP) – Sistema Único de Saúde (por lote), maiores informações através
do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS TP/01/310823/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E SUPORTE PEDAGÓGICO,
TENDO EM VISTA A ANÁLISE DAS QUESTÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS, METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA JUNTO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL – Habilitadas: M J DE PAIVA NETO;
ROFRIGO DE MESQUITA SOUZA; VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/12/2023 às 09:30h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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