DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2023-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús, torna público o Extrato de Homologação da Chamada Pública Nº 
002/2023-SEDUC, cujo OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam 
dirigidas à política da educação, para qualificação como organização social no âmbito do Município de Crateús/CE, situação em que chegou ao seguinte 
Resultado: DEFERIDOS: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CRATEÚS, CNPJ: 35.045.715/0001-45; FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO 
SUL – AÇÃO E TRABALHO, CNPJ: 10.141.829/0001-68; ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE IRMÃS DA FRATERNIDADE, CNPJ: 07.550.619/0001-19; 
CENTRO ESPÍRITA BOA NOVA, CNPJ: 07.550.239/0001-84. Crateús-CE, 04 de Dezembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – 
Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
058/2023 – PROCESSO Nº 2023.12.05.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do 
dia 19 de Dezembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 058/2023. Objeto: Aquisição de peças 
e acessórios novos e originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção 
da frota de veículos próprios e locados do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no 
Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 05 de Dezembro de 2023. Francisca Vera 
Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SADS. 
O Município de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SADS, cujo objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Van com Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou Elevador para 
Cadeirante, conforme Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.12.2023, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das 
propostas no dia 14.12.2023, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 14.12.2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). 
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme 
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina 
– CE, 05 de dezembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, 
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA POR OCASIÃO DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2023, a partir do dia 05 de dezembro de 2023 às 10:00hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços 
encerrando no dia 15 de dezembro de 2023 às 10:00hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. 
Aratuba - CE, em 04 de dezembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da 
Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 
- TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS 
ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES 
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 20 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Raquel 
Ferreira de Paiva - Presidente. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 04 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.074/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 18.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de 
empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática das diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE. 
O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de novembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.072/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 18.12.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal 
do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de novembro de 2023. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.01/2022. A Secretaria de Infraestrutura do município de São João do Jaguaribe 
torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 26.05.01/2022: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 12 de junho de 2023 e duração até 
09 de dezembro de 2023.. CONTRATADA: F. L. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Célio Barbosa 
Fernandes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALINE PAULA CHAVES. São João do Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 042/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 042/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de drenagem pluvial e pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçala Alves de Sousa no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 
21/12/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 
13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro  - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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