DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso, que se encerrará no dia 11 de Dezembro de 2023. As propostas 
poderão ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 
128, centro, em Aiuaba-Ce, ou enviadas por e-mail, devidamente 
assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço 
eletrônico: setorcomprasaiuaba@hotmail.com.  
  
Aiuaba – CE, 06 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:4D7A7050 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-008/2023-SEINFRA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-008/2023-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA 
VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E VILA 
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSBAILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO, 
CONFORME 
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE ENCARGOS SOCIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
TIPO 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE 
DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br. 
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8ED17376 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 416/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ELLYSLAURE GUERRA DE 
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ELLYSLAURE GUERRA DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.163.583-XX, para exercer o 
cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo EXE 7, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 
2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:00E12A97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 421/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARCOS DINIZ MAIA 
MACIEL para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) MARCOS DINIZ MAIA MACIEL, 
portador(a) do CPF nº XXX.618.543-XX, ocupante do cargo efetivo 
de 
VIGILANTE, 
lotado(a) 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:5C535AE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 437/2023 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). CAYKE NOGUEIRA LOBO 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CAYKE NOGUEIRA LOBO, 
portador(a) do CPF nº XXX.109.853-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PORTEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:8C6DC35A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a