DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
EXONERAR 
a 
pedido 
o(a) 
servidor(a) 
RROMUALDO DE ARAUJO SILVA no cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
ROMUALDO DE ARAUJO SILVA, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração 
do cargo efetivo deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ROMUALDO DE 
ARAUJO SILVA, portador(a) do CPF nº XXX. 308.733 -XX, do 
cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:C774B3A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 426/2023 - SEGOV 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
MARIA 
ALVANI 
DAMACENA SOUZA no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ALVANI DAMACENA 
SOUZA, portador(a) do CPF: XXX. 269.843-XX, para exercer o 
cargo de ARTICULADOR REGIONAL, símbolo EXE 10, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado 
através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:1F95BA4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 418/2023 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
RODRIGO 
FREITAS 
ANDRADE para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) RODRIGO FREITAS ANDRADE, 
portador(a) do CPF nº XXX.059.703-XX, ocupante do cargo efetivo 
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9A2DBD71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 419/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). RUTE BEZERRA DOS 
SANTOS para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) RUTE BEZERRA DOS SANTOS, 
portador(a) do CPF nº XXX.366.913 -XX, ocupante do cargo efetivo 
de AUXILIAR DE FARMÁCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:94866A3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 420/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). INGRID ELLEN NOBRE DA 
SILVA COUTINHO para exercer o cargo que indica 
e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) INGRID ELLEN NOBRE DA 
SILVA COUTINHO, portador(a) do CPF nº XXX.852.733-XX,