DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01-
SEINFRA-TP 
  
 A CPL da Prefeitura de Baixio, torna público que no dia 22 de 
dezembro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Na Praça dos Três 
Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, 
estará realizando Licitação: OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, 
CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES, 
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS. O Edital e seus anexos poderão ser 
examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. 
  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:1E794787 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 245 DE 01 DE DEZEMBO 2023. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Erilene Silva Carneiro como Chefe 
de Recursos Humanos da Câmara de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:6B73A88B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.12.01.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
08.005/2023-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA - Contratada: W BRAGA CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
33.263.607/0001-13 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
DE 
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO, 
PLANEALTIMETRICO 
COM CURVA DE NÍVEL E PERFIL DE 115 KM DAS SEGUINTE 
COMUNIDADE, 
JUREMA 
NOVA, 
TAPUIO, 
GROSSOS, 
VALENÇA II, VALENÇA I, TANQUINHOS, LAGOA DA SERRA, 
SÍTIO DOS LOPES, MARROCOS, RIACHO DA PENHA, 
CROATÁ, JUREMA NOVA, QUINIPORÓ, VIDEL, CAPTAÇÃO 
DO AÇUDE BANABUIÚ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Total: R$ 32.000,00 
(TRINTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
20.122.0002.2.080.0000, Manutenção das Atividades Adm. da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023. Data da assinatura: 01 de Dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DB6EE1BC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 06.003/2023–AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.01.02. 
REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº 06.003/2023–AD. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DIVERSOS 
TIPOS DE VESTUARIO/VESTIMENTAS) PARA COMPOR O 
FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO 
INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS DO 
MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.020.2.047.000, 
MANUTENÇÃO 
DA 
REDE 
ESCOLAR 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
12.365.022.2.057.000 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR: 
Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: LITERAL 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.089.849/0001-49. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 419.043,72 (QUATROCENTOS E 
DEZENOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E 
DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
01 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DCE4201B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.003/2023 -
AD. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(DIVERSOS TIPOS DE VESTUARIO/VESTIMENTAS) PARA 
COMPOR O FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE 
ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 002/2023 - 
SEDUC, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - SEDUC. Órgão 
Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. 
Detentoras do Registro: LITERAL COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 18.089.849/0001-49., com o valor global de R$ 
419.043,72 
(QUATROCENTOS 
E 
DEZENOVE 
MIL, 
QUARENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Imaculada Conceição Silveira – 
Secretaria 
Municipal 
De 
Educação. 
Banabuiú/CE, 
01 
DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CDD23404 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA