DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução
COEMA
02/2019
para
(BOVINOCULTURA,
CONSTRUÇÃO DE CURRAL), localizada no município de
Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:AACB3FD2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO BATISTA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (CONSTRUÇÃO DE CERCA E
SISTEMAS HIDRÁULICOS), localizada no município de Barbalha,
no (a) (SÍTIO ÁGUA FRIA, CALDAS). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CFF1EDFE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.17.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.17.1. Objeto: Contratação de serviço de ornamentação
natalina na praça da igreja matriz (Santuário Diocesano), Praça
Gregório Alves Feitosa, Praça Zequinha Feitosa, Praça da Areninha e
demais
logradouros
deste
município,
incluindo
montagem,
desmontagem e manutenção, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo de Barro/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
CÍCERO CLÉBIO DA SILVA PEREIRA inscrito no CNPJ nº
11.693.145/0001-31 classificado no Lote 01 - Decoração Natalina, no
valor global de R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais).
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Data: 05 de Dezembro de
2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:3AB1B8E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.14.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
para o atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência
Social
do
Município
de
Barro/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante ILO TRAVEL TURISMO LTDA inscrito no
CNPJ nº 37.297.469/0001-44 classificado no Lote 01 - Passagens
Aéreas, no valor global de R$ 16.001,60 (dezesseis mil um reais e
sessenta centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social.Data: 05 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:C17FE63E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.14.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ILO TRAVEL
TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.297.469/0001-44
classificado no Lote 01 - Passagens Aéreas, no valor global de R$
16.001,60 (dezesseis mil um reais e sessenta centavos). Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda
Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria Municipal de Saúde.Data: 05 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:6595B872

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.14.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
para o atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ILO TRAVEL
TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.297.469/0001-44
classificado no Lote 01 - Passagens Aéreas, no valor global de R$
30.003,00 (trinta mil três reais). Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Gabinete do Prefeito.Data: 05 de
Dezembro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2BB51E03

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº
2023.11.14.1.

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Pregão
nº
2023.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais,
para o atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ILO TRAVEL
TURISMO LTDA inscrito no CNPJ nº 37.297.469/0001-44
classificado no Lote 01 - Passagens Aéreas, no valor global de R$
12.001,20 (doze mil um reais e vinte centavos). Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de
Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Educação.Data: 05 de Dezembro de 2023.