DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:611FAAE3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2023.11.14.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2023.11.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, 
para o atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e 
Cidadania do Município de Barro/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ILO 
TRAVEL 
TURISMO 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
37.297.469/0001-44 classificado no Lote 01 - Passagens Aéreas, no 
valor global de R$ 16.001,60 (dezesseis mil um reais e sessenta 
centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Administração e Cidadania.Data: 05 de 
Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:68501BA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços no 2023.10.09.067-TP-SEDUC 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços da 2ª Etapa da Construção da Garagem Municipal, através da 
Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Resultado - 
Habilitadas:1)Mitz Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 
21.919.236/0001-04; 
2)Lexon 
Serviços 
& 
Construtora, 
Empreendimentos – LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 3)L de O 
Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08; 4)GK Engenharia 
Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 5)WU Construções e Serviços 
Ltda, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 6)F. Márcio de Araújo Medeiros 
– EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 7)Monte Sião Empreendimentos 
Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 8)Marea Locações e Serviços 
Eireli, CNPJ nº 10.923.326/0001-44; 9)Rafael Andrade de Sousa 
Veículos – ME, CNPJ nº 37.658.271/0001-49 e 10)Uno Incorporações 
Limitada – ME, CNPJ nº 63.383.384/0001-99, por atenderem aos 
itens do Edital. Inabilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos 
e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, por descumprir 
o item 4.6.4 do Edital; 2)Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, CNPJ nº 
45.314.450/0001-97, por descumprir os itens 4.3.2 e 4.6.5 c/c o 4.7.5 
do Edital e 3)Projet Construções Serviços e Transportes Ltda – ME, 
CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por descumprir o item 4.6.2.2 do Edital. 
A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 14 de dezembro de 2023, às 
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-(CE), 05 de dezembro de 2023. 
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:20A61063 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.10.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desen. Social do município 
de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desen. 
Social 
–- 
Contratada: 
J. 
F. 
PERES, 
CNPJ 
nº 
12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 2.162,17 (Dois mil, cento e 
sessenta e dois reais e dezessete centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 10/11/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BA9AA9ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.10.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. F. PERES, 
CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 22.180,94 (Vinte e 
dois mil, cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos)- Data 
da Assinatura do Contrato: 10/11/2023 – Vigência: 31 de Dezembro 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:23D8DB80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2021.11.22.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação 
dos 
Serviços 
topográficos, 
no 
levantamento, 
georreferenciamento com dados GPS e relatório fotográfico, das 
rotas do transporte escolar do município de Croatá-CE – 
Favorecida: EMPÓRIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 
inscrito no CNPJ Nº 30.648.501/0001-40– Valor: R$ 14.500,00 
(Quatorze Mil e Quinhentos Reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto 
Federal nº 9.412/18 – 
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4B77E822 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.27.01– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Nº 2023.11.22.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos 
Serviços topográficos, no levantamento, georreferenciamento com 
dados GPS e relatório fotográfico, das rotas do transporte escolar