DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:14A228F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 03211123/2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, exercendo o cargo 
de Diretor do Núcleo de Junta de Alistamento Militar, inscrita no CPF 
nº 874.***.**3-87, referente(s) ao(s) dia 30 de novembro de 2023, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a Cidade de Crato, Estado do Ceará, para PRESTAÇÃO DE CONTA 
DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (JSM 043) DE FARIAS 
BRITO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 
2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:EBCF7245 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 01291123/2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal 
ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o 
cargo comissionado de Assistente de Gabinete lotado na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 
605.***.***-77, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de dezembro de 2023, no 
valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar da 
Capacitação para cadastro dos beneficiários do sistemas SDA e MDS, 
para a execução do programa de aquisição de alimentos – Compra 
com doação simultânea 2023/2024. de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:B271125D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 03271123/2023. 
  
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIA(S) 
A 
SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. 
ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 004.***.***-17, referente(s) ao(s) dia(s) 27 e 28 de Novembro 
de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para o SEMINÁRIO 
GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:6AB6FFBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
GPORTARIA Nº 01301123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.