DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de dezembro de 
2023. 
  
Icó/CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1C7D0BBC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura, torna público o extrato do Contrato nº 
22.001/2023-01. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, 
MONTAGEM, 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
DESMOBILIZAÇÃO 
DE 
ELEMENTOS 
DECORATIVOS 
DIVERSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA 
NAS PRAÇAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência será 
de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 22.001/2023-01: R$ 616.608,00 
(seiscentos e dezesseis mil seiscentos e oito reais). 
  
Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000. 
  
Elemento de despesas nº: 3.3.90.39.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, através 
de seu representante legal, a Sra. Maria de Jesus Alves Bezerra. 
  
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr. Raimundo Nonato 
Almeida dos Santos. 
  
Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023. 
  
Icó/CE, 04 de dezembro de 2023. 
  
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:069FBED3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 19.001/2023 - 
TP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.07/2023-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, 
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo menor preço 
global, com data de abertura marcada para o dia 26 de dezembro 
2023, às 09h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Rua 
Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 05 de dezembro de 2023 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DA8F0EDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.13.1. 
 
A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão 
Eletrônico nº 2023.11.13.1, sendo o seguinte: empresa RPC 
LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, vencedora junto ao lote 
único. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as 
exigências Editalíssimas. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859. 
Iguatu/CE, 05 de dezembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra 
Nascimento – Pregoeira Oficial. 
  
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:EE7754D0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 271/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, PATRICIA AMARO, 
Secretária Adjunta de Cultura e Turismo CBO - 111220, portadora do 
RG nº 276134893 CPF nº: 77139615349, matricula nº: 2153, 
residente na Rua Engenheiro Barreto, n° 512 Flores em Iguatu/CE, 03 
(três) diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 
(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se 
desloque a cidade de Caucaia-CE, para participar da 4ª Conferência 
Estadual de Cultura, de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E9C0AA6C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 272/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.