DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
111415 portador do RG nº: 374024558 CPF nº: 885.834.813-34, 
matricula nº: 67102, residente na Rua Enéas Bandeira Filho, n 18, 
Cahab II, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento 
e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar da Solenidade de entrega dos Troféus, 
Medalhas e Placas de Homenagem aos Vencedores do Premio MPT 
na Escola 2023 e do Premio Peteca 2023, no dia 17 de Novembro de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FC060E79 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2037/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor 
FRANCISCO DIASSIS DO CARMO CARLOS, inscrito no CPF 
Nº 048.577.443-76 RG Nº: 2007029004975 matrícula Nº: 47711, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4DFAF437 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2038/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 55% (cinquenta e cinco por cento) ao 
servidor FRANCISCO FABRICIO DE MEDEIROS LIMA, 
inscrito no CPF Nº 048.705.313-30 RG Nº: 2005098055650 matrícula 
Nº: 44329, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Almoxarifado, lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7EDE74E7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2039/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor 
FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA, inscrito no CPF Nº 
020.450.323-02 RG Nº: 2002029240791 matrícula Nº: 44241, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A22805B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2189/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora MICHELE SANTOS 
VIEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula N°: 49279, da Secretaria da Saúde - SMS, 
para Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D8E60305 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
NOMEAÇÃO ASSESSORIA ESPECIAL