DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE. Mombaça - CE, 10 
de novembro de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
- Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B89C6A45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando 
tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa 
de 
Licitação.CONTRATADO(A): 
CHARLLYANY 
SABINO 
CUSTODIO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Administração.FUNDAMENTO 
JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um 
imóvel urbano, localizado na Rua João Fernandes Castelo 50, Bairro 
Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça – Ceará, destinado ao 
funcionamento do Almoxarifado Central, de responsabilidade da 
Secretaria de Administração do município de Mombaça.DO VALOR: 
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
DO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
  
UNID. ORÇ./ 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
0501.04.122.0004.2.010 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 
Recursos Não Vinculados 
de Impostos 
  
Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar 
à Ilma. Senhora Secretária de Administração da presente declaração, 
para que proceda a devida ratificação. MOMBAÇA – CE, 01 de 
dezembro de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS-
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de Administração deste 
Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que 
determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, 
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
005/2023SEAD-DP 
- 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, especialmente o Parecer da 
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de 
Licitação para Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João 
Fernandes Castelo, 50, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça – 
Ceará, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de 
responsabilidade da Secretaria de Administração do município de 
Mombaça, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato em conformidade com a legislação pertinente.MOMBAÇA - 
CE, 01 de dezembro de 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3F6050D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05122301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05122301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: é 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER 
CAVALCANTE 
COSTA 
(Titular) 
da 
empresa 
A 
V 
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 05 de dezembro de 
2023.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1870E2B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05122302SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05122302SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: é 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.28. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
18.473,40 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON 
ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Diretor Geral) da empresa 
GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
EIRELLE. Mombaça - CE, 05 de dezembro de 2023. LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5B4CBF08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE 
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-005/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01