DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
(UMA) PRAÇA COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA 
FUNDA, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
DAS 
EMPRESAS 
PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE 
FORMA, 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP - CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - 
CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 
10.572.609/0001-99; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 
CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; RM CLEMENTE CANDIDO – ME - 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ Nº 
12.044.788/0001-17; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GK 
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 
10.933.035/0001-37; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; CS 
SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; 
BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES 
– 
EPP 
- 
CNPJ 
Nº 
44.159.038/0001-87; 
CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME - CNPJ Nº 
37.658.271/0001-49; 
24. 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
03.077.025/0001-81; 
V.M. 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.431.054/0001-03; 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
IMPERIUS 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
– 
ME 
- 
CNPJ 
Nº 
25.011.748/0001-10; 
CONCRETU`S 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 40.014.683/0001-50; REAL 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D4B6DD7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220738 
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2022 - 
DIVERSAS.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
SALINAS 
I 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA 
CIPRIANO MAIA, Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
20.630.064/0001-
83.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: 
CONSTITUIR 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
ADITIVO 
O 
ACRÉSCIMO DE CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO DE 
R$ R$ 832.740,00 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA REAIS), CORRESPONDENDO O 
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 168.500,00 (CENTO E 
SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 
25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.001.240,00 (HUM MILHÃO E UM MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS).DATA DA ASSINATURA: 
23 DE NOVEMBRO DE 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE 
(UNILATERALMENTE): JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
(SECRETÁRIO DE SAÚDE)  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D061A72E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - 
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
(CNPJ Nº 46.548.978/0001-93).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM OS PARÁGRAFOS 1º 
E 
2º, 
DA 
LEI 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 
APROXIMADAMENTE 41,29% (QUARENTA E UM VÍRGULA 
VINTE E NOVE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN, DECORRENTE DO 
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS 
PREVISTOS E DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE 
ITENS NÃO PREVISTOS NAS PLANILHAS DE PREÇOS 
ORIGINAIS, 
RELATIVO 
AO 
OBJETO 
CONTRATADO, 
CORRESPONDENDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO 
VALOR TOTAL DE R$ 78.331,92 (NOVENTA E DOIS MIL, 
SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 268.043,00 
(DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA E 
TRÊS REAIS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª 
DO CONTRATO ORIGINAL, EM CONFORMIDADE COM A 
CLÁUSULA 
3ª 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL.DATA 
DA 
ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): ANDRÉ LUIZ DA 
CUNHA CHAGAS 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:056CCF31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0412-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  

                            

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