DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
PORTARIA DE Nº. 149/2023 Orós – CE, 04 de Dezembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a senhora PALMIRA LIMA MONTE, 
inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de 
PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 
03(Três) Meses iniciando em 04/12/2023 à 04/03/2024.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:087FBFC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA DE Nº. 150/2023 Orós – CE, 04 de Dezembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a senhora JOANA DARC SOARES, 
inscrito(a) no CPF n°. 636.684.673-15 e ocupante do Cargo de 
PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 
03(Três) Meses iniciando em 05/12/2023 à 05/03/2024.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:581F457F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.01.01-22, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.12.01.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO ao Contrato nº 2022.12.01.01-22, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.01.01: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 59.500,00 
(TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), gerando uma 
repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 18,09% 
(dezoito inteiros e nove centésimos por cento) no valor global do 
contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL 
REAIS) para R$ 388.500,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (01 de novembro de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO OSORIO PINHEIRO 
PEQUENO. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-CE, 01 de novembro de 2023 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6D643395 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.11.16-01. 
 
ESTABELECE A NOVA INSTALAÇÃO TEMPORARIA DA 
CÂMARA 
DE 
VEREADORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PALHANO/CEARÁ NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 
340, CENTRO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica 
Municipal e; 
  
CONSIDERANDO a reforma da Câmara Municipal de Palhano-Ce, 
visto a impossibilidade de se manter no mesmo local dos serviços; 
  
CONSIDERANDO a necessidade e a continuidade dos trabalhos 
administrativos e das Sessões Ordinárias, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Estabelecer nova instalação, em caráter temporário, da 
Câmara Municipal de Palhano-Ce, com endereço na Rua Francisco 
Pedro da Silva, n° 340, Centro, Palhano-Ce. 
  
Art. 2º – Permanecem inalterados, todos os outros meios de 
comunicação, 
para 
recebimentos 
de 
protocolos, 
bem 
como 
informações pertinentes durante esse período. 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano, Estado do Ceará, 16 de novembro de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente