DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:99A020B1

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE PALHANO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE
A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna púbico o
adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n.º 022/2023-PE, que tem
por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado
do Ceará. Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM,
do dia 11/12/2023. Abertura das propostas: 11/12/2023, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e
Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.
Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano,
Ceará, 05/12/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:6CDEA436

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 04.12.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 04 de dezembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO – a quantia
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo,
cuja finalidade é auxilio para participar do ENCONTRO DE
AVALIAÇÃO 2023: CRESCER APRENDENDO E FAMILIA +, que
acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 05 de dezembro de
2023, horário de início ás 8:00 ás 17h no Hotel Amuarama -Av.
Deputado Oswaldo Studart,888 – Bairro de Fátima. A diária se destina
fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:9FEDA9C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 – O

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE – EXTRATO 2° ADITIVO CONTRATADO
ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 – O. A
Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos
torna público o Extrato do 2º Aditivo de supressão de valor com valor
global de R$ 261.374,40 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo OBJETO: é a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA VILA
ESCONDIDO, CONFORME CONVÊNIO Nº 262/2022, MAPP
1615,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
POTENGI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: GILVAN
TENÓRIO DE ALENCAR - Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras
e
serviços
públicos,
assina
pela
CONTRATADA:
FRANCISCO PINTO DE MACEDO JUNIOR, portador do
CPF/MF n° 938.784.863 – 91, Potengi/CE, 05 de dezembro de 2023.

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO
Atesto que o EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
20220927, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 –
O acima foi publicado no Quadro de Aviso Da Prefeitura Municipal
de Potengi/CE.

GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:743F8A8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.11.001/2023

PORTARIA Nº 20.11.001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE
2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
ESTABILIDADE
AO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
APROVADO
NO
ESTÁGIO
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica
do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de
Servidor em Estágio Probatório.

NOME: ALISIO DE PAIVA GOIS.
MATRÍCULA: N° 00918481.
DATA DE NASCIMENTO: 19/07/1990.
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL.
ADMISSÃO: 12/08/2020.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20
(vinte) dias do mês de novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal