DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:B64E0011 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOS DA LEI 236/2023 
 
ANEXO I 
  
QUADRO PESSOAL 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Agente Administrativo 
Nível Superior 
08 
40h 
1.320,00 
Auxiliar Administrativo 
Ensino Médio 
11 
40h 
1.320,00 
Vigia 
Ensino Fundamental Incompleto 
22 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
22 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
44 
40h 
1.320,00 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Secretaria de Agricultura 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
02 
40h 
1.320,00 
Técnico Agrícola 
Ensino Médio 
03 
40h 
1.320,00 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Secretaria de Saúde 
Auxiliar Administrativo 
Ensino Médio 
04 
40h 
1.320,00 
Vigia 
Ensino Fundamental Incompleto 
04 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
20 
40h 
1.320,00 
Técnico de Enfermagem 
Ensino Médio com habilitação 
20 
40h 
3.325,00 
Lavadeira 
Ensino Fundamental 
01 
40h 
1.320,00 
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 
Ensino Fundamental Incompleto 
10 
40h 
1.320,00 
Agente Epidemiológico 
Ensino Fundamental Incompleto 
06 
40h 
2.640,00 
Agente de Saúde 
Ensino Fundamental Incompleto 
05 
40h 
2.640,00 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Secretaria de Administração 
Agente Administrativo 
Ensino Médio 
03 
40h 
1.320,00 
Vigia 
Ensino Fundamental Incompleto 
04 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
20 
40h 
1.320,00 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Secretaria de Obras 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
30 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
12 
40h 
1.320,00 
Motorista 
Ensino Fundamental Incompleto 
04 
40h 
1.320,00 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
DENOMINAÇÃO DO CARGO 
NIVEL DE ESCOLARIDADE 
QUANT. 
VAGAS 
CARGA 
HORARIA 
SALÁRIO BASE R$ 
Ação Social 
Auxiliar Administrativo 
Ensino Médio 
02 
40h 
1.320,00 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Ensino Fundamental Incompleto 
03 
40h 
1.320,00 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, em 29 de NOVEMBRO de 2023. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:8F7CB773 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.2023 
 
Portaria nº 06/ 2023  
  
Aratuba-Ce., 4 de dezembro de 2023. 
  
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a 
Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras 
providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são conferidas no 
Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu Artigo 14, § 3º, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Instituir as comissões locais das escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Aratuba para a realização da 
Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022/2023, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 
de agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º. 
  
Art. 2º - São atribuições das Comissões Locais: