DOMCE 06/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3349 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
08 VIDEOCLIPE DA MÚSICA ESPOLETA, COM ERICK FARRA 
JOÃO CARNEIRO ERICK DA SILVA 
64,67 
SELECIONADO 
09 NO RITMO DO CARNAVAL - O CLIPE DA SWINGUEIRA ZERO SENTIMENTO 
MAGNO NICOLAU DOS SANTOS 
62,33 
SELECIONADO 
10 PORTAL DO MAR 
GEOVÁ COSTA E SILVA 
60,67 
SELECIONADO 
CATEGORIA: DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 
Nº PROJETO 
PROPONENTE 
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 
01 FLOR DO SOL: DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO 
GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR 
DE RUA 
87,17 
SELECIONADO 
02 MULHERES QUE SE ENCONTRAM COM AS ARTES QUE SE ENCONTRAM NAS MULHERES 
ANTONIA REGINA DE LIMA 
83,67 
SELECIONADO 
- 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
03 MEU LUGAR É O LAR DE ESPÉCIES AMEAÇADAS 
MARI CECILIA SILVESTRE DA SILVA 
83,00 
SELECIONADO 
04 DANÇART ICAPUÍ 
LESLIE JOSÉ DE CASTRO SILVA 
81,00 
SELECIONADO 
05 PUBLICAÇÃO DO LIVRO INFANTIL: O SIRI DE OURO 
SUIANE RODRIGUES DA SILVA 
76,67 
SELECIONADO 
06 CULTURA CIRCENSE NAS ESCOLAS 
CLEITON JOSÉ DA SILVA 
76,66 
SELECIONADO 
07 ESPETÁCULO MUSICAL: AGORA SÓ FALTA VOCÊ - UMA HOMENAGEM A RITA LEE 
FRANCISCA 
SIDIVÂNIA 
DA 
SILVA 
OLIVEIRA 
76,50 
SELECIONADO 
08 EU ME VI CRIANÇA 
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS 
75,83 
SELECIONADO 
09 TEATRO NA ESCOLA 
LUZIA 
GABRIELA 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA 
75,50 
SELECIONADO 
10 PASTORIL - PRA QUEM NUNCA VIU 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
DA 
COSTA 
BARBOSA 
75,00 
SELECIONADO 
11 MEMÓRIAS DE ICAPUÍ: A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
DIGITALIZAÇÃO 
WENDELL ABREU MEDEIROS 
74,67 
SELECIONADO 
12 SERESTA CULTURAL POPULAR 
MANOEL NUNES DA SILVA NETTO 
70,00 
SELECIONADO 
- 
COTA 
PESSOAS 
NEGRAS 
13 PROJETO ARTE DE MÃOS E ALMA (AMA) 
MARIA HELENA DOS ANJOS DA SILVA 
74,50 
CLASSIFICÁVEL 
14 CONSTRUÇÃO DE CALUNGAS COM MATERIAL RECICLADO - DESPOLUINDO O PLANETA 
E FAZENDO ARTE 
ROSEANE DOS SANTOS VALENTE 
73,50 
CLASSIFICÁVEL 
15 MEU CANTO EM CADA CANTO 
JOÃO CARNEIRO ERICK DA SILVA 
71,67 
CLASSIFICÁVEL 
16 FORRÓ PÉ DE SERRA VAI À PRAIA 
GEOVÁ COSTA E SILVA 
70,83 
CLASSIFICÁVEL 
17 MOVIMENTO REGGAE REDONDA - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E CONSCIÊNCIA REGGAE 
CLERISTON DA PAZ BEZERRA 
69,33 
CLASSIFICÁVEL 
18 GRUPO 3C - CANTAR, CONTAR, CRIAR 
ANTÔNIO MAURÍLIO BRAGA 
67,67 
CLASSIFICÁVEL 
19 A CULTURA VAI À FEIRA 
ELIANE FÉLIX DE OLIVEIRA 
67,00 
CLASSIFICÁVEL 
20 RESTAURAR PARA PRESERVAR 
LUIS PAULO DA COSTA REBOUÇAS 
67,00 
CLASSIFICÁVEL 
21 FESTIVAL DE TRIBUTOS MUSICAIS 3 EM 1: ROCK, FORRÓ E MPB 
ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA 
66,50 
CLASSIFICÁVEL 
22 VIVÊNCIA CULTURAL: MULHERES E MARÉS 
SIDNÉIA LUSIA DA SILVA 
65,67 
CLASSIFICÁVEL 
- 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
23 GRAVAÇÃO DO ÁLBUMMUSICAL: NO TRANCO, DO ARTISTA TOM DO CEARÁ 
VALCIETON SOUZA DA COSTA 
63,33 
CLASSIFICÁVEL 
24 AS AVENTURAS DE BALTAZAR NAS ESCOLAS PERIFÉRICAS ESTUDANDO ARTES 
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO 
61,67 
CLASSIFICÁVEL 
25 FLASH BACK: REVIVENDO OS ANOS 70, 80 E 90 EM VOZ E VIOLÃO 
FERNANDO CESAR SILVA DE OLIVEIRA 
60,67 
CLASSIFICÁVEL 
26 ARTESANATO COM MARISCOS DA PRAIA 
FRANCISCO REGIANE DOS SANTOS 
55,33 
CLASSIFICÁVEL 
27 BLOCO CARNAVALESCO JUMENTO ELÉTRICO 
EDIVALDO VIEIRA SANTOS 
55,00 
CLASSIFICÁVEL 
28 SEREIA: SOM & INCLUSÃO 
NIELEN DOS REIS COSTA 
53,33 
CLASSIFICÁVEL 
29 CANTAR PARA TODOS 
JOÃO PEDRO LINO 
46,00 
DESCLASSIFICADO 
  
Os proponentes dos projetos SELECIONADOS estão convocados a apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, na sede da Secretaria de Cultura 
e Turismo-SECTUR os documentos abaixo listados, necessários à etapa de habilitação, para posterior assinatura do Termo de Execução Cultural e 
recebimento dos recursos: 
PESSOA FÍSICA 
I - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; 
II - Certidões negativas de débitos relativas a créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Secretaria de Administração e finanças ou 
outro órgão com essa atribuição; 
II - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; 
IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. 
PESSOA JURÍDICA 
I - Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 
II - Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da 
sociedade civil; 
III - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins 
lucrativos; 
IV - Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e    Dívida Ativa da União; 
V - Certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Secretaria de Administração e finanças ou outro órgão com essa 
atribuição; 
VI - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; 
VII - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; 
As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de 
celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. 
Caso o proponente esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que 
trata este Edital. 
  
Icapuí-CE, 01 de dezembro de 2023 
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO 
Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí 
 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:E206F881 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI