DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
127
10º
31
Sudeste
JULIUS KENIATA
NOKOMO ALVES
S I LV A
.
141
11º
31
Nordeste
JOELMA
GONÇALVES 
DE
J ES U S
.
143
12º
31
Nordeste
A N D ES O N
ABREU MOREIRA
.
103
13º
30,5
Sudeste
ZAQUIEL 
DA
SILVA SANTOS
.
105
14°
30,5
Sudeste
ÂNGELA 
MARIA
MARTINS SOUSA
.
118
15º
30,5
Centro
Oeste
A LC I L E N E
CESÁRIO 
DE
T O R R ES
.
126
16º
30
Nordeste
ANA PAULA
DE
ALMEIDA 
DE
SOUZA
.
115
18º
29,5
Nordeste
AY A N N E
JAMYRES GOMES
DA 
SILVA
A L M E I DA
.
130
19º
29,5
Sul
LUCILENE 
DA
ROSA PEREIRA
.
135
20º
29,5
Nordeste
M A R CO S
VENICIUS
GOMES DE SÁ
.
112
21°
29
Sul
ORIEL ANDRADE
DE MATOS
.
137
22°
29
Sudeste
B EAT R I Z
RODRIGUES 
DA
CRUZ
.
144
23°
29
Nordeste
CARLA CAROLINE
S I LV E I R A
DURANS
.
84
24°
28,925
Nordeste
JULIANA
RAFAELA 
SILVA
A LV ES
.
65
25º
28,425
Sudeste
JENEFER
FERREIRA
SANTOS
.
82
26°
27,775
Nordeste
ABIGAIL
JAY N N A R A
GOMES DA SILVA
A L M E I DA
.
88
27º
27,725
Nordeste
C L E DW I L S O N
SOUZA 
DOS
SANTOS
.
80
28º
27,625
Nordeste
ALINE SILVA DOS
SANTOS
.
128
29°
27,5
Nordeste
LU C I A N E
BARBOSA LOPES
.
139
30°
27,5
Sul
CHARLES 
DA
CO S T A
BA N D E I R A
.
83
31°
27,475
Centro
Oeste
VANUSA 
DE
CASTRO SILVA
.
93
32°
27,35
Nordeste
EVA 
SANDRA
DAS 
NEVES
PEREIRA
.
68
33°
27,025
Norte
ANGELITA
GOMES 
DE
A R AÚ J O
FERREIRA
.
99
34°
27
Nordeste
LEVI FERNANDES
DE CASTRO
.
72
35°
25,925
Nordeste
L AU R E N A
A R AÚ J O
T AV A R ES
.
70
36°
25,8
Nordeste
DANIEL MARTINS
DE LIMA
.
66
37º
25,125
Sudeste
GEICY FERREIRA
MARINHO
.
113
38º
25
Sudeste
DA N I LO
GONÇALVES 
DE
M AT O S
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102456/2023. Objeto: Aquisição de Solução corporativa
para proteção e blindagem e compliance de ativos com garantia, suporte e instalação
para o período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta),
visando o atendimento das necessidades de garantir a segurança das informações bem
como
prover um
serviço de
qualidade para
os usuários
da FCP,
conforme
especificações e quantitativos apresentados neste documento.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn
702/703, Lotes 02, 04 e 06, Bl. "b", Entrada 18, Ed. Ebc, Asa Norte Brasília/df, Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/12/2023 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2023) 344041-34208-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930642/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.160.000,00, Valor de Contrapartida: 60.000,00, Vigência: 21/11/2022 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948099/2023,
Nº Processo:
01531001557202327,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL
PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ nº 22762329000122, Objeto: A Saga e a Luta do Mestre Besouro
- Realização de oficinas de dança, música e teatro que culminará em um musical, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000676, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227016, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 08/12/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA
LUCIA FERREIRA CPF nº ***.248.228-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004929/2022-06.
Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 29/03/2024.
Valor Total: R$ 354.005,16. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 49/BAFZ - ES-FZ/2019
- UASG 120014
Número do Contrato: 049/BAFZ - ES-FZ/2019.
Nº Processo: 67437.026884/2019-91.
Pregão
nº
025/BAFZ/2019.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato de Despesa nº 049/BAFZ - ES-FZ/2019, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em
equipamento gerador de energia 200kva, do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), com
fornecimento de peças. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.625,73. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços PRG Nº 18/BAFZ/2023.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 133 a 141 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 018/BAFZ/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO ODONTOLÓGICO, visando atender
às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: CNPJ: 02.908.738/0001-87 - F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - itens nº 8, 13, 20, 31, 37, 42 e 47, no valor de R$ 9.152,60 (nove mil
cento e cinquenta e dois Reais e sessenta centavos); CNPJ: 05.949.204/0001-97 - ORTHO
DENTAL JF LTDA - itens nº 16, 22, 24, 25 e 26, no valor de R$ 902,50 (novecentos e dois
Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 21.572.278/0001-03 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO LTDA - itens nº 29 e 36, no valor de R$ 308,70 (trezentos e oito Reais e setenta
centavos); CNPJ: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA - itens nº 48 e 49, no valor
de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta Reais); CNPJ: 30.082.076/0001-74 -
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens nº 2, 4,
5, 7, 9, 11, 15, 19, 28, 32, 38, 40, 45, 46, 50, 53 e 59, no valor de R$ 29.108,40 (vinte e
nove mil cento e oito Reais e quarenta centavos); CNPJ: 34.412.925/0001-61 - ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens nº 10
e 56, no valor de R$ 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais); CNPJ: 36.658.639/0001-
06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E
PRODUTOS CIRURGICOS - item nº 30, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta Reais); CNPJ:
48.778.881/0001-00
- 
FASTMED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - item nº 44, no valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta
Reais); CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens nº 1, 3, 6, 14, 17, 18,
23, 27, 33, 35, 39, 41, 43, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62 e 63, no valor de R$ 37.892,10
(trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2023. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205
- Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120023
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67437.010245/2020-48.
Pregão.
Nº
16/2020.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/BASV/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, em razão do reajuste IPCA conforme cláusula 6ª do contrato, no
percentual de 4,60%.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.123,80. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).