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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120023
Nº 
Processo: 
67224001745202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção predial (áreas internas, externas e
infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime
de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos
no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI - versão
atualizada). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristóvão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006525202324. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento: . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenadora de Despeças
(SIASGnet - 05/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002346/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto:
Serviço de coleta, armazenamento,
tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde (rss). Fundamento Legal: Lei
n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2028. Valor Total: R$ 35.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002394202304. Objeto: Aquisição de Material Permanente
do GSD ( Especifico). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00060-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002400202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de Alvenaria e Marcenaria. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00061-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67293.003101/2023. Objeto:
Aquisição de
ferramentas e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 05/12/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002635/2023-89.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho, equipamentos móveis e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 106.950,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001479/2023-39.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO (PAMA-SP).
Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção, incluindo o material necessário, em dois
equipamentos do laboratório que realiza os testes do Programa de Análise Espectrométrica
de Óleo (PAEO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 121.146,19. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58. Valor Total da Ata: R$
23.110,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-
18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: BRASOX OXIGÊNIO IND. COM. LTDA CNPJ: 02.783.881/0001-90. Valor Total da
Ata: R$ 3.275,10. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 095/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78. Valor Total
da Ata: R$ 170.980,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 096/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18.
Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa
Vencedora: OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA CNPJ: 17.929.916/0001-23. Valor Total
da Ata: R$ 11.340,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 67101.001426/2022-37.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(CTLA). Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses,
nos termos do art.57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais
em 4,608220%, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 796.000,58. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 67101.002379/2023-20.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,08% do valor inicial atualizado do contrato,
nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.264,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001760/2023-61, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 2 (dois) anos à empresa KOSMOS AEROSPACE INC, CAGE Code L0NV0, em virtude
do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada,
com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms
and Conditions da CABW, tendo início em 07/12/2023 e término em 07/12/2025.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA
MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do
PAAI nº 67102.001760/2023-61, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a
aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
Administração pelo período de 2 (dois) anos à empresa TRILOGY AVIONICS INC, C AG E
Code L0QT5, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre
a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993
e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
07/12/2023 e término em 07/12/2025.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas

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