DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/CAE/2023
Ata nº 6 - O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE),
comunica que, em 05/12/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão
Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 07/CAE/2023 e adjudicou o objeto à
licitante: SICLA ENGENHARIA LTDA, com o preço global final de R$ 71.010.850,00 (CAE -
UASG 120195)
Rio de Janeiro-RJ, 5 de dezembro de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000069202321. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia
geral. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00212-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003570/2021-26.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, representado pelo Centro
de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASÍLIA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e
instalação de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 482.565,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 59/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo para solenidades militares,
tendo como empresas vencedoras: INTERNACIONAL COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA
CNPJ 00.481.440/0001-08 , DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ 29.853.493/0001-94;
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 67441.011913/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE
OLHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 118/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 67441.004759/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 02.669.635/0001-01 - ENDOMEDIC - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
185/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 67532.005707/2021-16.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Suprimir 35,01% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 439.584,50 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme orientação da portaria
interministerial MF/MPO/MGINº 1, de 11 de janeiro de 2023, conforme cláusula sexta do
contrato nº 041/GAPLS/2021 e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº.
8.666/1993.. Vigência: 04/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
816.012,48. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 67441.006585/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA
(CIAAR). Contratado:
42.771.949/0006-40
-
CENTRO DE
IMAGEM
DIAGNOSTICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 231/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120636
Nº 
Processo: 
67532005805202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de
empresa especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares-
condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção
preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e
mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa_MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67614038198202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização da adequação das instalações operacionais do TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3),
incluindo fornecimento de material necessário, bem como mão de obra especializada..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Armindo
Moura, 
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614037514202378. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais destinados à
manutenção e conservação de bens imóveis (MATERIAIS
HIDRAULICO, 
ELÉTRICO, 
PINTURA,
ALVENARIA, 
PEÇAS
PARA 
MANUTENÇÕES
DE
ROÇADEIRAS e FERRAMENTAS), visando atender às necessidades dos Destacamentos
subordinados ao Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 560. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para
execução da reparação estrutural da torre de controle do DESTACAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR-BA (DTCEA-SV), incluindo os serviços de fornecimento,
transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de
selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00017-
2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 14h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 35/GAP-SP/2023. Objeto: aquisicao de nobreak. Ata de Registro de Precos n 401/GAP-
SP/2023, LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA,
CNPJ: 05.466.285/0001-74, R$ 1.418.696,0000. Ata de Registro de Precos n 402/GAP-
SP/2023, TWR TECNOLOGIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.455.522/0001-90,
R$ 128.000,0000. Ata de Registro de Precos n 404/GAP-SP/2023, PHD SISTEMAS DE
ENERGIA 
INDUSTRIA, 
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA, 
CNPJ:
02.435.993/0001-50, R$ 227.999,9200. Ata de Registro de Precos n 405/GAP-SP/2023,
GUSTAVO STRITHORST, CNPJ: 09.912.727/0001-10, R$ 1.596.186,8800. Validade do Registro
de Precos: 12 meses a contar de 28 de SET de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020 Processo: 67438.005977/2020-14.
A União, representada pelo Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP),
mediante a Comissão de Credenciamento e conforme previsto no item 3.2 do Edital de
Credenciamento nº 001/2020, o presente Edital terá vigência indeterminada a partir da data de
sua publicação, sem prejuízo deste submeter-se a alterações no curso do credenciamento,
inclusive no rol dos serviços, preços e demais termos que vincularão os credenciados mediante
cláusula no Edital.
Salvo pedido de descredenciamento, a adesão ao mesmo implicará o aceite de suas
eventuais alterações supervenientes.
A fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a
realidade do mercado, foi realizada atualização de preço de um item na tabela do Anexo IV,
inclusão de pacotes na tabela do Anexo V e ajustes no Anexo VI do Edital, conforme
relatório anexo, e em tempo, também foram atualizadas no Edital de Credenciamento as
informações de telefone para contato e o meio de envio da documentação através de e-mail
(credenciamento.hfasp@fab.mil.br). Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no
endereço eletrônico www2.fab.mil.br/hfasp/index.php/edital-de- credenciamento.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas