DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 217 ao 219; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ -
BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para aquisição de itens para o esquadrão de apoio do GLOG, referente as
atas assinadas em 22/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação,
conforme Pregão nº 034/BASC/2023, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 3, valor total registrado R$ 640,00; BRAXPARK
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, item 5, valor total
registrado: R$ 460,00; AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44, itens 2 e 4,
valor total registrado R$ 3.708,80. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005659/2022-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da Base Aérea de Santa
Cruz (BASC), como segue: INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13 , item 42,
valor total registrado: R$ 7.170,85; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ:
23.614.351/0001-98, itens 9, 10, 50 e 51, valor total registrado: R$ 176.100,00; ALTA
FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, itens 13, 26, 32 e 43, valor total registrado:
R$ 26.269,00; AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, item 14, valor total
registrado: R$ 2.755,24; L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
36.232.725/0001-52, itens 11, 33 e 34, valor total registrado: R$ 77.356,36; SHALON MUSIC
- COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, itens 12, 17,
18, 19, 20, 21, 27 e 31, valor total registrado: R$ 91.188,66; R&A COMERCIO & CIA LTDA,
CNPJ: 45.694.790/0001-90, itens 15, 16, 23, 24, 25 e 38, valor total registrado: R$
29.920,22; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, itens 3, 4, 6,
7, 8, 44, 45, 47 e 49, valor total registrado: R$ 579.668,69.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004699/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
itens para o esquadrão de apoio do GLOG, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 3, valor total registrado R$ 640,00;
BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, item 5, valor
total registrado: R$ 460,00; AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44, itens
2 e 4, valor total registrado R$ 3.708,80.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 057/BAAF/ECEMAR/2022.
Nº Processo: 67241.008291/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA
AÉREA. Contratado:
33.641.663/0001-44 -
FUNDACAO GETULIO
VARGAS. Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses -
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (MBA EXECUTIVO) DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICOS, NA MODALIDADE EAD. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.061.520,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a solução de
tecnologia da informação e comunicação realizando a contratação de assinaturas anuais de
software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Presidente
(SIDEC - 05/12/2023) 123001-12201-2023NE111111
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 92/2023
NUP: 64324.007145/2023-66. Nº Processo: RFQ 0092/2023. Objeto: Aquisição
de Acessórios para Monóculo de Visão Noturna AN/PVS 14. Total de Itens Licitados: 02.
Edital disponibilizado: RFQ 0092/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 12/07/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/20/2023 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/20/2023 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 5 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013182/2023-34.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA -. Objeto: Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 2.121.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 65492.003761/2022-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 21/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.529.873,20. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 65492.009242/2023-14.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Vigência: 05/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.056.767,54. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64282.003849/2023-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Agenciamento de viagens compreendendo: cotação, reserva, emissão, alteração,
marcação, 
remarcação
e 
desdobramento,
reembolso, 
substuição,
revalidação,
cancelamento, fornecimento e endosso de bilhete de passagens fluviais regionais nos
estados do amazonas, acre, rondônia, roraima e pará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 20.136,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112700/2023-89.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 24.196.895/0001-40 - NEO CLINICA DE OLHOS S/S. Objeto: Prestação de
serviços em oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.111800/2023-98.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 51.134.722/0001-70 - S S VASCONCELOS. Objeto: Prestação em serviço em
fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).