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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 078/GAPDF-CENIPA/2022.
Nº Processo: 67012.000552/2022-73. Pregão. Nº 048/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 078/GAPDF-CENIPA/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024,
nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 399.920,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440007842202389. Objeto: Contratação de empresa para a
cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de
alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) dentro
do Hospital de Força Aérea de Brasília, limitada a 3,05 m².. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00096-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282005602202318. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a implementação do Sistema Integrado de Instalações (SISI).. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00114-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120039
Nº Processo:
67246001720202385. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de viaturas para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 351.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 6 meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 502.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 6 meses. Vigência: 14/12/2023 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.385,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007147/2023-46.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do
presente 
instrumento
é 
aquisição,
por
demanda, 
de
gêneros
alimentícios(industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência
. CT 084/GAP-CO/2023. Processo nº 67278.007147/2023-46 desmembrado do processo nº
67278.001486/2023-19 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 437.446,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA MARIA LAURA BLAUTH CARVALHO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que
instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n
04/GAP-CO/2023, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. MARIA LAURA BLAUTH CARVALHO, CPF n° 018.687.010-85, para querendo, apresentar
defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 04/GAP-CO / 2 0 2 3 ,
de 01/11/2023, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o
valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de
Apoio
de
Canoas (GAP-CO),
no
endereço:
Av.
Guilherme
Schell, n
3950,
Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível
aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 do CT 017/GAPCO-HACO/2021, publicado
no D.O.U. 227 de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Leia-se: Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 67369.023414/2019-27.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza
na ala 8 e unidades sediadas em manaus. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 727.762,35. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002707202311. Objeto: Contratação de Contratação de
serviço de lavanderia hospitalar e processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta,
lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com
entrega
nas
dependências da
contratante
em
ideais
condições de
reúso,
por
procedimentos 
higiênico-sanitários
adequados 
ao
atendimento 
das
necessidades
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67703001938202214. Objeto: Contratação de Serviço Continuado
de Manutenção Preventiva e Corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob
demanda), do Sistema de Climatização da Seção de Localização Adour (SLA) do Centro de
Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). PAG 67703.001938/2022-14.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir

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