DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64118.013344/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura do sistema videofarma banco de dados com exportação de dados.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 111 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante
da
empresa
CROSS 
CONSTRUTORA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
36.022.122/0001-26, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 112 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 43.492.160/0001-08,
cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
RODRIGO AGUIAR DE BARROS - 1° TEN
Encarregado
N OT I F I C AÇ ÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 113 -
Proc Adm/51ºBIS, de 5 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa EPD SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ 43.882.108/0001-40, cujo
endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 114 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa ARCA SOLUCOES EMPRESARIA LTDA, CNPJ 42.603.698/0001-80,
cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 115 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa RIBEIRO COMERCIO DE VARIEDADES E APOIO LTDA, CNPJ
43.230.932/0001-33, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 116
- Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR
o Representante da empresa DC A RODRIGUES MELO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 22.958.490/0001-76, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que
se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente,
a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa
não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a
partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o
Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme
preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao
endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 117 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa RED NOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, cujo
endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 118 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, cujo endereço
é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo,
instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os
materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização
Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado
o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual
deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 119 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa SOLUCOES NORTE ENGENHARIA CONSTRUCOES E COME, CNPJ
29.216.954/0001-18, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 121 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa NOVA MESA COMERCIO E UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ
41.170.510-0001-70, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 122 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa SOLUTION GROUP CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ
28.961.147/0001-67, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 123 -
Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa A L COMERCIO LTDA, CNPJ 48.753.554/0001-96, cujo endereço
é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo,
instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os
materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização
Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado
o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual
deverá ser endereçado ao endereço de e-mail processoadm51bis@outlook.com.
Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023.
1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS
E N C A R R EG A D O