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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160209
Numero Processo: 65327.011965/2023-95. Pregao eletronico 16/2022, Termo aditivo
numero 1,
empresa Serquip
Tratamento de
Residuos de
Saude Pr
Ltda, CNPJ:
06.208.833/0001-29; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de coleta, transporte e
destinacao final de residuos de saude dos grupos A, B e E das Organizacoes militares
subordinadas a 15 Brigada de Infantaria Mecanizada na Guarnicao de Cascavel, Vigencia:
08/12/2023 a 07/12/2024.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.006450/2023-71, Contrato nº 13/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Andrade e Schneider Ltda, CNPJ: 15.138.557/0001-60. O objeto
do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de Saúde, para prestação
de serviços de assistência ambulatorial. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024, Data de
Assinatura: 10/10/2023.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64292.044535120225.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64292.044535120225.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64292.044535120225.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do
Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023
realizado em 01 de dezembro de 2023 em que se consagraram vencedoras, pelo menor
preço, as empresas a seguir: CNPJ: 48.566.347/0001-22 Teles Soluções Empresariais LTDA
Valor Total: R$ 14.035,00, CNPJ: 40.687.125/0001-56 VR COMÉRCIO DE MERCADORIAS
LTDA Valor Total: R$ 133.061,60, CNPJ: 09.026.761/0001-97 MAURIVAN VICENTE E CIA
LTDA: R$ 50.400,00, CNPJ: 50.241.692/0001-38 Marcos Venicios Aparecido Magalhães
Kosse ValorTotal: R$ 15.812,00. CNPJ: 23.922.567/0001-10 Grupo Lataro Ltda Valor Total:
R$ 4.450,00. CNPJ: 10.748.731/0001-73 Eichelt e Eichelt LtdaValor Total: R$ 9.108,00. CNPJ:
18.472.579/0001COM SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Valor TotaR$ 71.081,90.
PREGOEIRO MARIO CESAR BERLT AZUAGA
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 05/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.003137/2023. Objeto: Adequação do Comando da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada, em Ponta Grossa-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/12/2023) 160220-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.008850/2022-15.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de
saúde na especialidade de equoterapia aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex
(exército brasileiro) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos,
aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de
custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio
da escola de equitação e equoterapia rio grande - marina ferreira zechlinski de
oliveira(ocs), na guarnição de rio grande-rs..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64322.019183/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar o contrato incidindo o índice do ipca.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.775,84. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DC T-
13/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003241/2023-38. Objeto: aquisicao
de materiais de reposicoes para equipamentos balisticos. Total de itens solicitados: 12.
Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: manutencao dos
equipamentos balisticos do laboratorio de ensaios balisticos do CAEx. Declaracao de
Inexigibilidade em 03/10/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx.
Ratificacao em 03/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor EUR
51.476,37. Empresa: High Pressure Instrumentation.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DC T-
19/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003395/2023-20. Objeto: aquisicao
de equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Total de itens solicitados:
19. Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: equipamentos
especializados para realizacao de inspecoes visuais e dimensionais em tubos de
armamento. Declaracao de Inexigibilidade em 23/10/23. Gen Bda MARCELO CORR EA
HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 24/11/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NET O.
Chefe do DCT. Valor EUR 105.965,66. Empresa: High Pressure Instrumentation.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 13/08/2024. Valor
Total: R$ 31.696,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A empresa vencedora do Pregão 28/2023 é BRASTECINDUSTRIA E COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006482202359. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018387/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros
técnicos-científicos da área de ciências militares sob responsabilidade editorial do Instituto
Militar de Engenharia (IME). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia
Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00033-2023.

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