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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 05/12/2023) 160327-00001-2023NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa D Jesus Alimentos e Buffet
Eireli, CNPJ nr 33.625.487/0001-57, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da
contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao ou entidade contratante, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme
decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64279.001239/2021-52.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Mega Joww Industria e
Comercio de Roupas e Artigos Esportivos, CNPJ nr 41.899.598/0001-80, da aplicacao de
multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicação da penalidade de suspensao
de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres)
meses, 
conforme 
decisao 
fundamentada 
em 
processo 
administrativo 
nr:
64613.011499/2021-98.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64465033434202314. Objeto: Contratação de escoramento da
plataforma em balanço e do peitoril da escada de acesso ao Monumento Nacional Aos
Mortos da Segunda Guerra Mundial, situado na Avenida Infante Dom Henrique, 75 - Glória,
Rio de Janeiro - RJ, observado o Projeto Básico e seus anexos, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
inteiro teor do processo se encontrará no site <https://www.decex.eb.mil.br/> > "Edital e
Anexos", e, após a homologação, no mesmo site no link de "Consulta Pública Ao Inteiro
Teor Dos Processos De Licitações E Contratos"..
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/12/2023) 160068-00001-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 64445039161202261. Objeto: Aquisição de material de expediente
e material de acondicionamento e embalagem para o atendimento das demandas do
DECEx e Organizações Militares vinculadas ao GCALC da 1º Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 132. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr
25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUCAS CUSTODIO DA SILVA MATTOS
Aux Salc
(SIASGnet - 05/12/2023) 160068-00001-2023NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão
Eletrôniconº 07/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa: RVA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ20.936.189/0001-36, para o Grupo 1, no valor deR$
5.760.431,36.
THALES MOTA DE ALENCER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 08/2023. Processo administrativo nº 64257.003088/2023-97. Pregão nº
6/2026-CMR. Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratado:
SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.759.174/0001-81, representada neste ato pelo Sr. Tiago
Glasner de Maia Chagas. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de outsourcing de impressão para o CMR. Valor Mensal: R$ 9.224,96;
Valor anual: R$ 110.699,52. Valor total da Contratação: R$ 221.399,04. Vigência:
08/11/2023 à 08/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Permissão de Uso Nº 02/2023. Processo administrativo nº 64257.006673/2023-49.
Permitente: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Permissionário: MANOEL
FELIPE DA SILVA FILHO, inscrito no CNPJ/MF 22.981.667/0001-55. Objeto: Permissão de Uso
para funcionamento de uma barbearia nas instalações do CMR. Valor Mensal: R$ 202,35;
Valor do trimestre: R$ 607,05. Vigência: 06/11/2023 à 06/02/2024. Data da assinatura:
01/11/2023.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.00301/2023-30.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e documentos
complementares para adequação da rede de média tensão e subestação das instalações do
colégio militar do rio de janeiro(cmrj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a
13/01/2024. Valor Total: R$ 14.988,00. Data de Assinatura: 16/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS 
NEGRAS. 
Contratado: 
41.062.253/0001-77 
- 
KAIROS 
ARQUITETURA 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do
pavilhão rancho aman.. Vigência: 23/11/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.832.913,27. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas L.F.SANTOS VIGORITO-
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:41.360.125/0001-00 os itens 3 e 4 no Valor Total
de R$78.8664,00(setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais);NHC SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os itens 1 e 2 no Valor Total de R$
105.000,00(cento e cinco mil).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77
- KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na
cláusula sexta do contrato 103/2022, no percentual 7,1771% sobre o valor de r$
18.383.443,06.. Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 6429200445351202251.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de transportes nacional com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, nas modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial,
sempre com segura específico, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo
baú), automóvel e motocicleta (em caminhão tipo cegonha), desacompanhada dos
proprietários, partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar, rio
grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 21.175,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64487.001414/2022-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2022, conforme o art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 03/12/2023
a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64446055193202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis planejados para
copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 160070-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160070
Nº 
Processo: 
64446033090202282. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços
correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de
fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão
passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral
do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
11h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 160070-00001-2023NE000001

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