DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00563/168006 . Objeto: Equipamentos para NPC Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
496.648,82. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00565/168006 . Objeto: Corpo de granada 105 mm AE MD1 Usinado
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
4.206.600,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE P R OJ E T O S
N AV A I S .
(SIDEC - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 2022/000367-FJF.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato 42/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo em 25% (vinte e cinco por
cento) no valor de r$ 2.023.005,58 (dois milhões vinte e tres mil cinco reais e cinquenta e
oito centavos), passando o valor do contrato de r$ 8.092.022,35 (oito milhões noventa e
dois mil vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para r$ 10.115.027,93 (dez milhões
cento e quinze mil vinte e sete reais e noventa e tres centavos).. Vigência: 05/12/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.022,35. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00548/168006. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado,
conforme Termo de Referência DVAP/2023. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00049-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000279 . Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte de
fixação para tablet em colete SCC-2409. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de acordo com
a portaria 288/2018, atendendo produção para defesa nacional. Declaração de Dispensa
em 05/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
54.370,00. CNPJ CONTRATADA : 37.850.177/0001-97 3D EDGE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 05/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/050008-FMCE.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo
ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e instalação de
softwares.. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
374.364,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 098/2023. O
licitante vencedor foi: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no
CNPJ 10.337.197/0002-93 com o valor global da ATA de 674.900,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 168004
Nº
Processo:
2023/000387-FPV.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para fornecimento e substituição dos elementos filtrantes e crepinas dos
3 filtros da Estação de Tratamento de Água, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00111-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000397-FPV. Objeto: Lenha cortada de eucalipto seca para
queima, combustível sólido para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00118-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 922/2019.
Nº Processo: 00000.010710/2019-00.
Pregão. Nº 353/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 20.104.243/0001-87 - ESSENCIA SERVICOS EM LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno da
propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, por 12 (doze) meses, a
contar de 18/11/2023. Em decorrência da alteração acordada na cláusula primeira deste
instrumento, a vigência do contrato fica prorrogada para 17/11/2024.. Vigência:
14/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,95. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 858/2023
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 858/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada, para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para limpeza, tratamento e conservação de piscina e espelhos d'água no Edifício-Sede
da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº -
Setor Militar Urbano (SMU) - CEP 70630-902 - Brasília/DF, com fornecimento de
equipamentos ein sumos necessários. Homologado: INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME, CNPJ: 18.599.173/0001-33, vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de
R$ 89.898,48 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais, quarenta e oito
centavos). Responsável pelo julgamento: CCarmen Silvia Soares Fonseca.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 05/12/2023) 168001-27201-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 17/2023 do Processo nº 54/2023. Objeto: Participação de
integrantes do serviço de contabilidade em curso de extensão relacionados com a gestão
orçamentária e patrimonial. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. JOÃO MEIRRELES F I L H O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O.
Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$14.400,00. CONTRATADA: ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ:06.012.731/0001-33
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 19/2023 do Processo nº 62/2023. Objeto: Participação dos
membros da contabilidade da Fundação no 6º congresso de contabilidades do estado do Rio
de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 05/10/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/10/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. Valor Global: R$1.400,00. CONTRATADA: SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 1/2023 do Processo nº 03/2023. Objeto: Contração de
concessionária exclusiva para os serviços de fornecimento de água potável e tratamento de
esgoto. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Despacho de
Inexigibilidade em 02/01/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 02/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor
Global: R$33.000,00. CONTRATADA: AGUAS DO RIO, CNPJ:42.310.775/0001-03
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 2/2023 do Processo nº 14/2023. Objeto: Aquisição de transporte
para mensageiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993.
Despacho de Inexigibilidade em 20/01/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/01/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da
Fundação Osorio. Valor Global: R$ 1.235,40. CONTRATADA: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A
,CNPJ:16.727.386/0001-78
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 3/2023 do Processo nº 16/2023. Objeto: Capacitação de professoras
seminário Rio te ama autismo tem tratamento. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº.
8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 08/02/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O.
Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$2.985,00, CONTRATADA:WIRECARD BRAZIL
INSTITUÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431/0001-08
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 5/2023 do Processo nº 25/2023. Objeto: Pagamento de taxa de
incêndio exercício 2022. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº. 8.666 de
21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 09/03/2023. JOÃO MEIRRELES FIL H O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O.
Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 2.307,03 CONTRATADA:SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ:28.176.998/0004-41
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 7/2023 do Processo nº 28/2023. Objeto: Capacitação de
professores para congressos BETT EDUCAR. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da lei nº.
8.666 de 21/06/1993. Despacho de Inexigibilidade em 17/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALG U E I R O.
Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$2.282,40.CONTRATADA: HYVE EVENTOS
LTDA, CNPJ:14.681.157/0001-34
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